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68 AMAZÔNIA REVELADA
imensa região. A extração da borracha, em fins do século
19 e início do século 20, é apenas um exemplo
desse processo; depois, em versão moderna, vieram os
projetos Jari, Carajás e Sivam, a exploração madeireira
e, sua entrada na rota da soja.
Não vamos contar a longa história de expropriação
a que a região vem sendo submetida, mas apenas
tratar de sua chamada etapa moderna, marcada pela
ação do Estado, em parte durante os governos militares,
em parte pelos governos civis que vieram com a
redemocratização, e o processo de aprofundamento da
inserção econômica do país no interior da economia
capitalista mundializada.
O processo de ocupação da Amazônia apresenta
vários níveis. O primeiro refere-se aos caminhos do
acesso à titulação da terra, o comércio desses títulos e
o conseqüente envolvimento dos segmentos sociais
que ocupavam o poder no Estado. Assim foram desenhados
os mecanismos de grilagem e corrupção que
envolvem as diferentes rotas de acesso à terra. Em seguida,
os projetos agropecuários e agroindustriais incentivados
pela Sudam, que, em grande parte, se
constituíram em golpes contra o erário público. Depois,
a contra-reforma agrária com a implantação dos
projetos de colonização privados e públicos, e, ironicamente,
o processo de implantação da reforma agrária
do I PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária –
de 1985. E, finalmente, a grande expansão madeireira
e a chegada da agricultura dos grãos do agronegócio.
Por esse processo todo passa a violência contra os povos
indígenas, posseiros, garimpeiros, colonos, peões
e, sobretudo, contra a natureza.
Assim, a história da região também passa pelo
diagnóstico da atual situação das diferentes formas de
assentamentos humanos na Amazônia brasileira, de
um lado ditado pela lógica capitalista de apropriação
privada da terra e dos recursos naturais; e de outro
pela utopia camponesa da conquista da terra liberta.
A concepção teórica assumida é de caráter geográfico
e baseia-se nos dois processos de “corrida” pelo
controle da Amazônia: o monopólio da propriedade
privada do solo, e o monopólio sobre os recursos minerais
do subsolo. Embora obedeçam à mesma lógica,
eles têm características, temporalidade e territorialidade
distintas.
E esses dois mecanismos estão relacionados, por
um lado, à articulação entre as políticas territoriais do
Estado (abertura de eixos rodoviários, incentivos fiscais
etc.) e à implantação dos grandes projetos agropecuários,
e, de outro, ao acesso dos grupos econômicos
nacionais e ou internacionais aos recursos minerais
da região.
Parte-se, portanto, do princípio de que a abertura
das novas frentes de ocupação na Amazônia traz
consigo o caráter contraditório da formação da estrutura
fundiária brasileira. Ou seja, o processo que leva
os grandes capitalistas a investir na fronteira obriga a
sua abertura aos trabalhadores do campo. Igual, simultânea
e contraditoriamente, o processo que abre
acesso aos recursos minerais da região aos grupos econômicos
abre-se também aos garimpeiros. Não vamos
tratar as questões que envolvem a corrida pelo subsolo,
pois, ainda que áreas garimpeiras decadentes estejam
na origem de ocupação de vários pontos na área
de influência da BR-163, os minérios hoje não movimentam
capitais significativos.
Assim, a análise das políticas públicas implantadas
na Amazônia, particularmente a partir dos go-