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ção, energia elétrica etc.) até conjuntos de elementos
fisicamente não integrados, porém oferecendo um
sistema de serviços coordenadamente planejados, gerenciados
e executados. Assim, podem ser enumerados
diversos conjuntos de serviços como saúde, educação,
previdência social etc., os quais se designam
comumente como infra-estruturas sociais, em contraste
às infra-estruturas técnicas, às quais as redes de
abastecimento acima listadas podem ser agrupadas.
(ARAGÂO et al., 1998)
As infra-estruturas possuem uma importância
que transcende a mera satisfação das necessidades diretas
dos usuários: elas exercem importante papel catalisador
da produtividade e do crescimento do conjunto
das atividades econômicas.
As infra-estruturas podem influenciar as atividades
econômicas de uma área por diversos meios: a)
como fator de produção não pago; b) alavancando
produtividade de outros inputs; c) atraindo inputs de
outros lugares; d) estimulando demanda para construção
de infra-estrutura e outros serviços (EBERTS;
MCMILLEN, 1999).
Outras características das infra-estruturas também
merecem realce:
• durante sua própria construção, são importante
instrumento de política industrial;
• impulsionam a independência estratégica (solidariedade
nacional);
• são instrumento de política social (resgate dos
ideais de eqüidade e participação);
• são elemento de conformação da cultura comum
e da própria educação da sociedade;
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• são questão central da política ambiental e de
recursos naturais.
Esse conjunto de razões econômicas e extra-eco-
nômicas leva a um fenômeno bem conhecido e geralmente
aceito até pelos defensores mais ferrenhos da livre
iniciativa: a forte presença do Estado na regulamentação,
no investimento e até na operação de serviços
de infra-estrutura.
A oferta de um meio de transporte constitui, por
si só, um processo de produção; mas também é um
meio de circulação geral de toda a economia: ele abastece
as empresas dos meios de produção e da mão-deobra
e, simultaneamente, encaminha o produto da
empresa ao mercado (CHAPOUTOT; GAGNEUR, 1973).
Efetivamente, as infra-estruturas de transportes
não podem ser vistas apenas como o suporte físico por
onde passam veículos. Não podem ser desvinculadas
de um complexo econômico de múltiplas ofertas de
serviços (às vezes concorrentes, às vezes complementares),
com demandas associadas a múltiplas atividades
sociais e econômicas. Assim, os elementos de análise
compreendem:
• as diversas demandas atendidas pela infra-estrutura:
- transporte de pessoas (urbano, regional,
rural, interurbano, internacional);
- transporte de carga (urbano, regional, rural,
interurbano, internacional; tipo de carga);
• os diversos tipos de oferta existentes na infraestrutura:
- autoprovimento (pessoas e cargas);
- os diversos tipos de ofertas comerciais;