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322 AMAZÔNIA REVELADA
pital. Com o amparo do Estado, o capital privado, nacional
e internacional, teve acesso aos recursos naturais
da Amazônia (cf. OLIVEIRA, 1997, 1995 e neste livro).
A expropriação da população camponesa e a procura
desta por uma nova terra onde viver geram, inequivocamente,
pressões sobre as unidades de conservação.
De outro lado, paradoxalmente, como veremos,
esse fato acaba, muitas vezes, por compor o obstáculo
efetivo para deter o avanço das pastagens do latifúndio
e da extração madeireira. Áreas protegidas,
por ainda manterem quantidades consideráveis de recursos
intatos e porções “desocupadas”, acabam tidas
como fonte de enriquecimento fácil para o grande e
possibilidade de espaço de vida para o pequeno.
Antes de traçarmos uma análise sobre as unidades
de conservação na Amazônia e, em especial, na
área de influência da BR-163, vale esclarecer alguns
pontos gerais a respeito da legislação que versa sobre
áreas protegidas no Brasil. De acordo com as atividades
a serem desenvolvidas em uma unidade de conservação,
as reservas podem ser classificadas em duas categorias
principais: nas unidades de conservação de
proteção integral, ou de uso indireto (por exemplo,
parques, estações ecológicas, reservas biológicas), não
é permitida a presença de moradores e nenhum recurso
pode ser extraído do meio, exceto no caso de pesquisa
científica; nas unidades de conservação de uso
sustentável, ou uso direto (por exemplo, reservas extrativistas,
florestas nacionais e estaduais, reservas de
desenvolvimento sustentável e áreas de proteção ambiental),
permite-se a presença de moradores, mas
suas atividades deverão ser restritas e estar de acordo
com regras estipuladas nos planos de manejo. Não
raro, como veremos, tais restrições vão de encontro à
cultura da população à qual se aplicam. Comunidades
inteiras, habitantes há gerações de determinado local,
são pressionadas a abandonar atividades absolutamente
indissociáveis não só da sua alimentação como do
seu próprio modo de vida.
Se a criação e a gestão de unidades de conservação
são, também, atividades de cunho político e social
e influenciam de maneira drástica a vida das populações
que residem em seu interior e em seu entorno,
é necessário que, além de pautadas em critérios ecológicos,
sejam politicamente justas e socialmente viáveis.
Caso contrário, seu papel de promover a preservação
ambiental e influenciar positivamente na qualidade
de vida da população não será cumprido. Neste
capítulo pretendemos analisar questões relevantes, sob
os pontos de vista biológico e sociopolítico, relacionadas
às unidades de conservação na Amazônia, com ênfase
naquelas situadas na área de influência da BR-163.
Primeiramente, nos deteremos em alguns critérios
técnicos imprescindíveis na tomada de decisões para a
escolha e o manejo de áreas protegidas.
Quando pensamos em uma reserva ambiental,
imediatamente somos remetidos a imagens e sensações
daquilo que referenciamos como natureza: aves de coloridas
plumagens, frondosas e densas árvores, sons incessantes
de exóticos animais. Dificilmente lembramos
que o humano também é natureza. Na Amazônia, mais
de 60% das unidades de conservação são planejadas
para ser habitadas. Mesmo as concebidas para não o serem,
por razões que veremos adiante, servem de moradia
e sustento para várias populações. De modo que
não haveria como falarmos de unidades de conservação
sem abordarmos sua interação com essas pessoas. Assim,
discutiremos questões sociais relacionadas às unidades