amazonia%20revelada

Como se pode observar, a primeira varredura mos-
tra uma grande variedade de benefícios e de beneficiados;
um levantamento mais apurado seguramente incorporaria
uma gama ainda maior de elementos. Dois
conjuntos de questões, então, exigem detalhamento:
• No lado da demanda: quem são os consumidores
das infra-estruturas? Como se comportam?
Como se beneficiam?
• No lado da oferta: quais são os custos e função
de produção? Quais são as estruturas de mercado?
Quais falhas apresentam?
Pode-se ainda adicionar:
• Que impactos negativos podem ser relaciona-
dos ao planejamento (em especial, inter-relação
com o ambiente social e econômico) e projeto
(em especial, traçado), construção e operação da
rodovia?
• Que impactos podem existir relacionados ao
uso efetivo da rodovia?
Por conseqüência, a repartição social dos encar-
gos de financiamento não pode prescindir de uma boa
discussão a esse respeito, tanto para uma definição
(socialmente pactuada) dos beneficiados e prejudicados
quanto para a pactuação da participação de cada
um dos indivíduos ou categoria.
Essa repartição deve submeter-se ao princípio do
benefício e/ou ao princípio da capacidade de pagar;
daí, convocação dos diversos segmentos que se beneficiam
de forma discriminada e indiscriminada. Assim,
haveria:
ROMULO ORRICO 433
• beneficiários indiscriminados: toda a sociedade
(retribuição pelo Estado, mediante recursos gerais
do orçamento);
• benefícios discriminados serão retribuídos conforme
os benefícios de cada segmento.
- usuário: beneficiário imediato da infra-estrutura,
na medida em que a utiliza diretamente
para a consecução dos seus fins (econômicos,
sociais e culturais) imediatos;
- outros beneficiários (auferem benefícios
pelo consumo de outrem): empresas em geral,
comércio, proprietários fundiários/imobiliários;
além disso, esses grupos provocam
outros custos, pelos quais devem compensação
especial; sua retribuição pode dar-se por
via voluntária ou compulsória;
- transporte individual: (relevante para os casos
urbano e metropolitano) beneficiário indireto
dos investimentos em transporte público
e provocador de custos (congestionamentos
e danos ambientais).
O SISTEMA DE TRANSPORTES ATUAL
Infra-estrutura viária
O sistema de transportes é constituído de rodovias em
condições precárias. As hidrovias estão em condições
naturais, que se interligam somente em poucos pontos.
Em condições operacionais, muitas vezes, desfavoráveis.
O transporte aéreo é servido por aeroportos que
servem à aviação regional e campos de pouso que são
pontos fundamentais de apoio para localidades praticamente
isoladas pelas grandes distâncias. (BRASIL, s/d.)