A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

CAPÍTULO 3 – FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCIPIO
DA SOCIALIDADE..........................................................................................................66
3.1 A Constitucionalização do Direito Civil......................................................................66
3.2 Os Princípios Norteadores do Código Civil...............................................................81
3.2.1 Principio da Operabilidade......................................................................................83
3.2.2 Principio da Eticidade.............................................................................................86
3.2.3 Principio da Socialidade.........................................................................................91
3.3 A Função Social da Propriedade.............................................................................104
3.3.1 O histórico e evolução da Função Social do Direito de Propriedade...................104
3.3.2 Noção da Função Social da Propriedade.............................................................112
3.4 Instrumentos e requisitos da função social da propriedade....................................115
3.4.1 Instrumentos Constitucionais................................................................................115
3.4.2 Instrumentos do novo Código Civil.......................................................................123
3.4.3 Instrumentos Infraconstitucionais.........................................................................134
3.5 Breve arrazoado sobre função social da posse.......................................................137
CAPÍTULO 4 – A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE.........................144
4.1 Teoria Geral dos Direitos Reais: Principais pontos de correlação com o Direito de
Superfície.......................................................................................................................144
4.2 Teoria Geral do Direto de Superfície.......................................................................155
4.2.1 Conceito................................................................................................................155
4.2.2 Natureza Jurídica..................................................................................................158
4.2.3 O Afastamento do principio superfícies solo cedit (a superfície acompanha o solo)
.......................................................................................................................................163
4.3 O Código Civil de 2002 e Estatuto da Cidade.........................................................165
4.3.1 O Código Civil de 2002.........................................................................................165
4.3.2 O Estatuto da Cidade...........................................................................................166
4.3.3 Divergências legislativas entre o Estatuto da Cidade e o Código Civil de 2002..168
4.3.4 Revogação do Estatuto da Cidade pelo Código Civil de 2002.............................170