A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

“em razão dos fatos ocorridos na época medieval, sucintamente referidos atrás,
superfície e enfiteuse passam a ter por objeto, intrinsecamente, o direito de construir e
plantar, ademais de ambas terem deixado de ser um ius in re aliena, para se tornarem
verdadeiras propriedades paralelas do dominus soli, já que tanto o superficiário quanto o
enfiteuta passaram a ter o dominou útil.
Não obstante, o avanço do instituto referido instituto ter ocorrido, este, em
decorrência dos mesmos acontecimentos históricos já apresentado aqui, sofreu uma
grande perda, e tornou-se repúdioso perante a sociedade em decorrência dos abusos
cometidos pelos proprietários do solo. 50
Conforme, José Guilherme Braga Teixeira 51 :
“Tornadas odiosas por terem escravizado o homem à terra, em razão dos absurdamente
altos preços dos censos que os superficiários e enfiteutas (e, principalmente, os inúmeros
e incontáveis subsuperficiários e subenfiteutas) estavam obrigados a pagar a título de
foros, solários, laudêmios etc., superfícies e enfiteuses foram banidas pela Revolução
Francesa, cujo efeitos se estenderam além das fronteiras guilesas, promovendo a
restauração da unidade do domínio na pessoa do senhor do solo.”
Neste mesmo sentido, Paulo Roberto Benasse 52 :
49
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Da propriedade, da superfície e das servidões. Arts. 1.277 a 1.389.
In: ARRUDA ALVIM, José Manuel de; ALVIM Thereza (orgs.) Comentários ao Código Civil Brasileiro. v.
12. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 257.
50
Neste sentido; AZEVEDO, Adriano Barcelos de. O direito real de superfície e o seu reingresso no
ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em .
Acesso em: 10/06/2009. VENOSA, Silvio de Salvo. DIREITO DE SUPERFÍCIE: Origem histórica.
Conceito. Particularidades. Disponível em .
Acesso em: 10/06/2009.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1993. p. 25.; GRAMSTRUP, Erik F. Questões intrigantes Sobre o direito real de
superfície. In: ALVES, Jones Fiqueiredo; Delgado, Mario Luiz. (Coords.). Novo Código Civil: questões
controvertidas: Direito das Coisas, São Paulo; Método, 2008. p. 244.
51
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Da propriedade, da superfície e das servidões. Arts. 1.277 a 1.389.
In: ARRUDA ALVIM, José Manuel de; ALVIM Thereza (orgs.) Comentários ao Código Civil Brasileiro. v.
12. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 257 e 258.
52
BENASSE, Paulo Roberto. O Direito de Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller,
2002. p. 16.
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