A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

“Etimologicamente, da palavra superfície forma-se por dois elementos super e facere,
que, num sentido rigoroso, que dizer tudo aquilo que está realizado, ou tudo aquilo que
se levanta, por obra artificial do homem ou da natureza sobre um plano horizontal.”
Porém, esmiúça o Ricardo Pereira Lira 6 :
“... o sentido das duas palavras: a primeira é preposição iniciativa da existência de uma
situação superior em relação a outra em plano mais baixo (assim sur na palavra francesa
surface e ober na palavra alemã oberflache); a segunda é um substantivo destinado a
indigitar a idéia de plano ou face (assim face ou flece nas palavras surfece e oberflache)”
Já Maria Helena Diniz 7 : “O que se revela ou se encontra acima do solo, como por
exemplo, construções e plantações, e que até prova em contrário se presume pertencer
ao dono.“
Corroborando, com esta idéia, mesmo que de forma bem simplória, podemos
entender que a palavra, superfície, tem o caráter de algo ou alguma coisa exterior e
superior a aquela, ou seja, diferenciar algo de sua composição interna e externa. 8
Porém, tal posicionamento, refere-se ao senso comum, ou seja, o sentido mais
amplo da palavra. E assim, como não poderíamos de deixar de fazer, devemos verificar
ainda, qual seria o sentido jurídico da palavra superfície que esta atrelado aquele 9 .
Nesta mesma posição, pontua ainda o Plácido e Silva 10 :
“Do latim superficies (parte exterior, parte superior, cimo), em sentido gramatical designase
a parte exterior ou a face externa da coisa. Geometricamente, entende-se a extensão
6 LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 11.
7 DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico: Q - Z, v. 4. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 566 – 567.
8 Neste sentido: o dicionário digital Priberam, superfície é: Parte exterior e visível dos corpos.
Priberan Informática, Língua portuguesa on-line, Disponível em: .
Acesso em: 25/04/2009.
9 LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 12.
10 SILVA, de Plácido e. Vocabulário Jurídico: A - C, v. I: 3 ed. Forense: São Paulo, 1973. p. 1501.
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