A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

“A graduação da posse é, em rigor, uma organização da posse da coisa, em que o
possuidor com animus domini conserva a posse (como posse direta) sem ter a coisa.em
seu poder, porque tem como intermediário dessa posse o possuidor direto. (...) Nessa
graduação, há a derivação de ius possessionis, a partir da posse que admite a mais
ampla utilização possível da coisa, e que se desdobra em outras em que essa utilização
é mais restrita, sem que se leve em consideração, por via de regra, a correspondência de
tal utilização com o conteúdo a ela correspondente de um direit, o que implica dizer que,
nesse tipo de organização, toda a posse é posse de coisa.”
Referida passagem verifica a possibilidade da graduação da posse na forma
vertical, ou seja, a possibilidade da posse direta e indireta, ou seja, a possibilidade do
exercício da posse de somente um dos direito inerentes a propriedade.
Complementa ainda o grande jurista brasileiro quanto da possibilidade de
aquisição dos direitos reais limitados 508 : “Não há posse do direito e sim posse sobre o
objeto do direito, exercício este, que possibilita o usucapião de direito obrigacionais ou
reais inerentes a propriedade como servidão, usufruto e superfície”
Diante de todas as manifestações doutrinárias ora apregoadas, não obstante, na
prática, ser árdua a distinção do animus daquele que possui com intenção de
proprietário, daquele que exerce a posse a título de superficiário, não é possível refutar
a existência de um possuidor ter somente animus domini inerente a superfície, sendo
assim, possível admitir o usucapião do direito de superfície.
4.5 Elementos subjetivos: as partes do direito de superfície
A relação jurídica superficiária é formada por duas partes, a primeira delas o
proprietário do solo como concedente, e por outro lado o superficiário. 509 Tratando de
um contrato, sempre devemos verificar quem poderá constituir o direito de superfície.
508
José Carlos Moreira Alves Conforme em palestra ministrada no curso de mestrado realizada em 26 de
junho de 2009, na Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.
509
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1993. p. 75.
185