A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

4.4 Da Constituição e da transferência do direito de propriedade................................176
4.4.1 Das modalidades do direito de superfície.............................................................176
4.4.2 Modos de constituição da concessão do direito de superfície.............................177
4.4.2.1 Modo derivado de concessão do direito de superfície......................................178
4.4.2.2 Modo originário de concessão do direito de superfície (usucapião) ................182
4.5 Elementos subjetivos: as partes do direito de superfície.........................................185
4.6.1 Objeto do direito de superfície..............................................................................188
4.6.1.1 Acessibilidade ao objeto da superfície .............................................................190
4.6.1.2 A Superfície por cisão........................................................................................191
4.6.1.3 Da superfície em segundo grau ou sobrelevação............................................193
4.6.1.4 Da ocupação do subsolo e do espaço aéreo....................................................195
4.6.1.5 Da impossibilidade de constituição do direito de superfície .............................198
4.7. Da impossibilidade de pagamento do laudêmio.....................................................199
4.8 Da duração do direito de superfície.........................................................................201
4.9 O Cânon superficiário ou solarium..........................................................................204
4.10 Dos encargos e contribuições...............................................................................206
4.11 Do direito de preferência.......................................................................................210
4.12 Extinção da Superfície...........................................................................................216
4.12.1 Extinção pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelas partes...........219
4.12.2 Extinção pelo termo final....................................................................................224
4.12.3 Extinção pela consolidação................................................................................225
4.12.4 Extinção pelo distrato.........................................................................................226
4.12.5 Extinção por denuncia de uma das partes.........................................................227
4.12.6 Extinção pela desapropriação............................................................................229
4.13 A Função Social do Direito de Superfície..............................................................232
CONCLUSÃO................................................................................................................242
ANEXO 01.....................................................................................................................261
ABREVIATURAS UTILIZADAS....................................................................................263
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................264
LEGISLAÇÃO...............................................................................................................275