A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

CAPÍTULO 1 - O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO POSITIVADO
1.1 Etimologia da palavra Superfície e o direito de superfície
Para pontuar o presente estudo, devemos primeiramente analisar a etimologia 1
da palavra superfície, para tão somente após verificarmos o direito de superfície. Tal
justificativa tem como fundamento, que a utilização, – como nítido se faz ver – destas
palavras empregadas separadamente se diferenciam conceitualmente. 2
Desta forma, o Ricardo Pereira Lira leciona que 3 :
“Os antigos discutiam o étimo da palavra latina superfícies. Em torno da questão não se
puseram acordes. Para uns resultou a expressão da composição da preposição super ou
supra e do substantivo fácies. Segundo outros tratar-se-ia da associação entre a mesma
preposição e o verbo facere.”
Ainda no mesmo sentido o Rima Gorayb se posiciona 4 :
“A palavra superfície é composta em sua primeira parte pela preposição “super” ou
“supra” que indica a idéia de uma situação superior externa. Quando à segunda parte do
vocábulo, origina-se do substantivo fácies ou plano”
Frederico Henrique Viegas de Lima 5 se posiciona:
1
Para o dicionário digital Priberam, a palavra etimologia significa: Parte da Gramática que trata da origem
e formação das palavras. Priberan Informática, Língua portuguesa on-line, Disponível em:
. Acesso em: 25/04/2009.
2
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1993. p. 54.
3
LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 11.
4
GORAYB, Rima. O Direito de Superfície. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 19.
5
LIMA, Frederico Henrique Viegas de. O direito de superfície como instrumento de planificação urbana.
Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 25.
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