A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

superfície, por cauda de suas características, acaba por receber um tratamento particular
como se continuasse um direito imobiliário especial. (...) Esta é a solução mais
comumente adotada: o direito de superfície é um direito real limitado sui generis, levando
assim em conta as características próprias do reito de superfície que não deixarem
confundir-se com qualquer outro direito real já existente.
Por fim entendemos como mais assertivo, após a verificação de toda a doutrina
ora apregoada, bem como sob a égide do sistema jurídico pátrio positivado, que a
natureza jurídica do direito é superfície é inegavelmente um direito real imobiliário
limitado sui generis, porem com seus contornos específicos diferenciados de qualquer
outro direito real.
4.2.3 O Afastamento do princípio superfícies solo cedit (a superfície acompanha o
solo)
Outro ponto interessantíssimo, relaciona-se ao afastamento de um princípio
basilar dos direitos reais, ou seja, a superfícies solo cedit (a superfície acompanha o
solo). A justificativa para esta afirmação, encontra-se nítida no próprio instituto, pois
enquanto o superficiário for proprietário das construções ou plantações realizadas, o
fundeiro continuará tendo a propriedade do terreno.
Assim, conforme parte da doutrina defende o conceito romano de atribuição
qualificada do solo 448 ficaria prejudica e o acessório não seguirá o principal por exceção
legal, bem como haveria uma nítida divisão das faculdades da propriedade já de haverá
disparidades quanto ao domínio do acessório (construções e plantações) como do
principal (terreno). 449
Neste sentido pontuam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 450 :
448 LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito
da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 3.
449 Direito Civil, v. 4: Direitos das Coisas. 1ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 330.
450 Direitos Reais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. p. 397.
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