A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

CAPÍTULO 4 – A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
4.1 Teoria Geral dos Direitos Reais: Principais pontos de correlação com o Direito
de Superfície
Ë de suma importância para o presente estudo, observar de forma preambular a
Teoria Geral dos Direitos Reais e a Superfície, dentro dos direitos reais adequando o
presente instituto aos contornos atuais do Direito Civil.
Desta forma, dispõem Flávio Tartuce e José Fernando Simão 388 quando ao
conceito de diretos reais:
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“A partir das lições dos doutrinadores clássicos e contemporâneos, podemos
conceituar os Direitos Reais como sendo as relações jurídicas estabelecidas
entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento
principal o conceito de propriedade seja ela pela plena ou restrita”
Já para Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald o conceito de direitos
reais visa regular 389 :
“o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua
utilização econômica. Certamente, ao longo de nossa abordagem, saltará claro
que tal poder de atuação sobre bens encontrará seus contornos modernamente
definidos pelo principio da função social”
Poderíamos ainda, arrolar vários conceitos para os direitos reais, porém a idéia
nuclear do presente estudo é este exposto, ou seja, relações jurídicas observadas entre
388
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil, v. 4: Direitos das Coisas. 1ª ed. São Paulo:
Método, 2008. p. 24
389
CHAVES DE FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2007. p. 1.