A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

Após tal estudo adentraremos no paradigma da função social do direito de
propriedade e o princípio da socialidade que permeia todo o direito e traz seus nítidos
reflexos ao direito de superfície, observando ainda, as nítidas interferências dos
princípios fundamentais do Código Civil.
Por fim, verificaremos concomitantemente as características fundamentais e
elementares do instituto de direito de superfície, bem como e seus reflexos e verificando
ainda, seu atual enquadramento no sistema jurídico normativo.
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