A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

é um direito real” 435 . Porém há na doutrina ainda, a análise do referido instituto
propondo a exposição e confrontação do direito de superfície com os demais direitos
reais, verificando quais se assimilam com aquele. 436
Em um segundo momento, devido a não disposição legal quanto a natureza do
jurídica do instituto, devemos observar na doutrina se o direito de Superfície é um
direito real ou uma propriedade resolúvel.
Inicialmente, o Plácido e Silva 437 escreve:
“Dêsse modo, construída ou objetiva pelas edificações, ou pelas plantações, a superfície
resulta num supersolo, isto é, do que vem acima do solo, em oposição ao subsolo,
representado pelo que esta abaixo do solo. Em principio, a superfície pertence ao
proprietário do solo, consoante a mesma regra que o faz proprietário do subsolo.
Instituído como um direito real, porem, que se destaca do direito de propriedade sobre o
solo, pode o direito de superfície ser atribuído a quem não seja proprietário do terreno. O
direito de superfície, o direito de utilizar a propriedade de outrem para nela manter
construções, obras ou plantações de que é proprietário o superficiário, faz assim,
estabelecer sobre a propriedade um encargo que se converte num domínio útil, bem
distinto do domínio do solo.”
Para Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: 438
“A resposta é: ambos. O direito de superfície é um direito real sobre coisa alheia (lote ou
gleba), pois sua formação resulta de uma de uma concessão do titular da propriedade
para fins de futura edificação (sobre ou sob solo) ou plantação, que, quando concretizada
pelo superficiário (concessionário), converterá o direito inerente incorpóreo em um bem
materialmente autônomo da propriedade do solo do concedente” (nossos grifos)
435 Neste mesmo sentido: RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. 1ª ed. Rio de janeiro: Forense, 2004.
p. 862.; BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba:
Juruá, 2006. p. 83.
436 José Guilherme Braga Teixeira expõe e confronta o direito de superfície em sua obra como o
arrendamento; a enfiteuse; o usufruto; e a servidão. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1993. p. 61
437 SILVA, de Plácido e. Vocabulário Jurídico: A - C, v. I: 3 ed. Forense: São Paulo, 1973. p. 1501.
438 Direitos Reais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. p. 399.
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