A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

de qualquer coisa, considerada exclusivamente em seu comprimento e largura, isto é,
sem dependência de sua altura e espessura. Mas no sentido jurídico tradicional que
provem do Direito Romano, a superfícies (superfície) é tudo aquilo que se eleva acima do
solo. E, assim, a expressão conduz ao significado que não condiz com o sentido
geométrico.
Para Rima Gorayb 11 , podemos diferenciar a superfície de duas formas. A
primeira delas como simples termo que é, ou seja, simplesmente superfície, este caso
pode ser esta interpretada no mesmo sentido da linguagem usual já apresentada. Em
um segundo momento, temos ainda, a superfície como instituto jurídico, que neste
caso, emprega-se o termo direito de superfície.
Neste mesmo sentido pontua a Diana Coelho Barbosa 12 : “A superfície, vista sob
o ângulo de um direito real, não pode ser confundida com o sentido etimológico do
vocábulo superfícies que deu origem à sua denominação”.
Entendemos como assertiva tal diferenciação, pois conforme poderemos verificar
no presente trabalho, o referido instituto, vai muito além do simples conceito comum ou
jurídico geral aplicado.
1.2 Direito Romano: Origem do Instituto
A superfície tem origem inegavelmente no direito Romano 13 , onde o proprietário
da terra era titular de um direito de propriedade praticamente absoluto, sem restrições
ao seu uso e gozo, e assim beneficiava-se por tudo que fosse acrescido ao solo. 14
11
GORAYB, Rima. O Direito de Superfície São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 20.
12
BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba: Juruá,
2006. p. 73.
13
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil, v. 5: Direito das Coisas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
p. 409.; PEREIRA,Caio Mario de Silva. Direito Civil, v. 4: Direitos Reais. 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004. p. 243.; CHAVES DE FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 4ª ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007. p. 396 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, v. 5: Direito das Coisas. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2003.p. 391; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Da propriedade, da superfície e das
servidões. Arts. 1.277 a 1.389. In: ARRUDA ALVIM, José Manuel de; ALVIM Thereza (orgs.) Comentários
ao Código Civil Brasileiro. v. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 256. SILVA, de Plácido e. Vocabulário
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