A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

Era entendimento que o trabalhador que construía ou plantava sob o solo, tinha
“maior valor” do que o proprietário da terra, pois conforme já podemos verificar, os
bárbaros eram povos nômades que após das colheitas e do proveito tirado do solo,
abandonavam estas. 40
Neste sentido pontua com exatidão Diana Coelho Barbosa: 41 “O principio do
trabalho, contraposto ao principio da acessão, caracterizaria o reconhecimento da
propriedade superficiária não só na era medieval mas também nos codificações
modernas.”
Corroborando esta mesma idéia, Paulo Roberto Benasse 42 apregoa:
“Segundo esse direito germânico, imóvel era somente a terra nua, sendo tudo o mais
bem móvel, e assim, a incorporação por acessão não tinha campo de aplicação. (...) É
desta forma que o direito germânico antigo, não construído no principio superfície solo
cedit, ignora o direito de superfície romano, como jus in re aliena, e o pratica através da
divisão da propriedade do solo daquela do subsolo.”
Arrematando neste mesmo diapasão Marcus Vinicius dos Santos Andrade 43
pontua em sua obra: “ Sobreveio, com a ocupação germânica o contraste entre os dois
sistemas, quando à “propriedade fundiária” como um absoluto, coloca em valoração
binária, a questão sobre diferente ângulo: “ter” a terra ou “explorar” a terra.”
Contudo, não seria somente esta, uma das influencias que sofreram o referido
instituto, podemos citar ainda, dois grandes interessados. 44 Inicialmente a igreja
40 TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Da propriedade, da superfície e das servidões. Arts. 1.277 a 1.389.
In: ARRUDA ALVIM, José Manuel de; ALVIM Thereza (orgs.) Comentários ao Código Civil Brasileiro. v.
12. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 258
41 BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba: Juruá,
2006. p. 26.
42 BENASSE, Paulo Roberto. O Direito de Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller,
2002. p. 29 e 30.
43 ANDRADE, Marcus Vinícius dos Santos. Superfície à luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade.
Curitiba: Juruá, 2009. 38
44 Neste entendimento, José Guilherme Braga Teixeira, pondera que: “O direito Canônico também serviu
amplamente da superfície para legitimar as construções realizadas sobre terrenos de propriedade
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