A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objeto a análise do direito de superfície na atual
condição que se encontra, bem como o confrontar diante da temática do direito de
propriedade sob uma visão constitucional.
Tais cadeiras, segundo nosso ver são de grande relevância. Tal afirmativa, tem
como fundamento o objeto do presente estudo, corriqueiramente colocado nas mesas
de debates por diversas classes de estudiosos.
Colocamos este relevante tema, ao cume das relações sociais, tendo em vista,
que o direito de propriedade, assim como alguns outros ramos do estudo do direto,
estão interligados intrinsecamente a outras matérias não relacionadas ao direito. Dentre
estas cadeiras, podemos citar a Economia, a História, a Sociologia, a Ciência Política
dentre muitas outras.
Para ser tracejado um caminho assertivo, importante se faz constar que
galgaremos alguns pontos fundamentais de tal forma, que entrelaçaremos tais
elementos extraindo o objetivo fundamental do presente trabalho.
Assim, inicialmente, será examinada a evolução legislativa dos referidos
institutos, bem como a suas características gerais. Tal cortejo desse processo evolutivo
permitirá a melhor compreensão do instituto e seus efeitos atuais.
Superado a referida analise, serão averiguados ainda, o estudo do direito
alienígena, fundamental para a verificação crítica da aplicação do direito de superfície
em âmbito doméstico, diante da falta de cultura e experiência em relação da nova figura
no sistema nacional.
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