A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

nascer complexa. Procuraremos lançar algumas luzes sobre essas afirmações. Existem
mecanicamente três momentos possíveis na relação superficiária: (a) o direito real de
construir ou plantar em solo alheio; (b) a propriedade separada superficiária, efeito da
concreção do direito real de construir ou plantar em solo alheio; (c) a propriedade
separada da superfície, efeito da alienação que o dominus soli separadamente faz a
outrem de construção já existente.”
Em continuidade, a estes temos, Marise Pessoa Cavalcanti pondera 446 :
“..., a superfície tem matrizes próprias e traços distintivos evidentes de institutos, como o
usufruto, a enfiteuse, o arrendamento a servidão etc. (...) Assim, pode-se dizer que a
natureza jurídica da superfície é de direito real imobiliário, limitado e autônomo ...”
Corroborando este mesmo entender, Paulo Roberto Benasse aponta:
“A propriedade superficiária, construção ou plantação, é propriedade limitada, destacada
de propriedade do solo; que se puder ser removida sem perecimento ela se torna bem
móvel; e não atinge o dominus soli, este continua existindo e pertence ao proprietário do
solo ela é um ius superficiei, sui generis, e resolúvel, suspendendo apenas os efeitos da
acessão, previstos na máxima superficiies solo cedit. Se perpetua, a revogaria, mas a
perpetuidade não foi contemplada em nosso ordenamento jurídico, mas tão-somente o
prazo indeterminado.”
Nestes mesmos termos, não poderíamos deixar de citar a fundamental posição
da Rima Gorayb que 447 :
A classificação ou delimitação da natureza jurídica do direito de superfície é
problemática, porque ser trata de relação complexa ainda in fieri. (...) Assim cremos que
podemos afirmar que o direito de superfície sofreu desde o fim do feudalismo até agora,
e sobre tudo a partir de seu renascimento, em fins do século XIX, um evolução
semelhante à ocorrida no Direito Romano. (...) Assim, podemos concluir que, mesmo
quando tratado nominalmente como direito real limitado tradicional, o direito de
446 CAVALCANTI, Marise Pessoa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função social da
propriedade. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. p. 12 – 14.
447 GORAYB, Rima. O Direito de Superfície. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 123.
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