A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

assim modificando alguns conceitos e critérios fundamentais referentes ao binômio
construtor/produtor e proprietário do solo. 714
Neste sentido pontua com exatidão Diana Coelho Barbosa: 715 “O princípio do
trabalho, contraposto ao princípio da acessão, caracterizaria o reconhecimento da
propriedade superficiária não só na era medieval mas também nos codificações
modernas.”
Em decorrência desta evolução histórica o direito de superfície se amoldou ao
novo fato social transformando-se de um direito real para se tornar o instituto mais
equânime ao apresentado inicialmente. 716
Não obstante, o avanço do instituto referido instituto ter ocorrido, este, em
decorrência dos mesmos acontecimentos históricos já apresentado aqui, sofreu uma
grande perda, e tornou-se repúdioso perante a sociedade em decorrência dos abusos
cometidos pelos proprietários do solo. 717
Verificada, a nítida repudia da aplicação do instituto, tão vislumbrada pela
sociedade naquele período, no o direito português isso não ocorrera. Pois Marquês de
Pombal, verificando todos os excessos ocorridos em todos os territórios restringiu os
714
Neste sentido: LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral.
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 27 e 28.;
BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba: Juruá,
2006. p. 149. CAVALCANTI, Marise Pessoa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função
social da propriedade. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. p. 9.; BENASSE, Paulo Roberto. O Direito de
Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 2002. p. 29.; TEIXEIRA, José Guilherme
Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. p. 22. ANDRADE, Marcus
Vinícius dos Santos. Superfície à luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade. Curitiba: Juruá, 2009. p. 37
715
BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba: Juruá,
2006. p. 26.
716
CAVALCANTI, Marise Pessoa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função social da
propriedade. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. p. 84.
717
Neste sentido; AZEVEDO, Adriano Barcelos de. O direito real de superfície e o seu reingresso no
ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em .
Acesso em: 10/06/2009. VENOSA, Silvio de Salvo. DIREITO DE SUPERFÍCIE: Origem histórica.
Conceito. Particularidades. Disponível em .
Acesso em: 10/06/2009.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1993. p. 25.
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