A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

CONCLUSÃO
Conforme verificamos o presente trabalho este tem em sua essência a finalidade
de trazer à baila, diversos temas contraditórios e polêmicos entre si. Neste sentido
enfrentamos diversos embates e indagações em relação ao estudo ora abordado, seja
pela aplicação normativa, doutrinária ou jurisprudencial.
Em decorrência disto, não se pretendeu por termo final no estudo em tela, bem
como esgotar-lo, uma vez ser a matéria abrangente e o fato de trazer consigo vários
outros elementos que esbarram diretamente ou indiretamente com este importante
instituto denominado direito de superfície.
Tal justificativa tem como fundamento que todo trabalho acadêmico, quando da
verificação de um tema ou instituto não é possível fazê-lo sem se confrontar em
determinadas adesões ou pontos de vista por parte dos pesquisadores. Sendo assim,
no decorrer deste, se fez necessário, pontuar muitas assertivas referentes ao tema
delimitado, ponderações estas acostadas em estudos, já conhecidos de diversos
doutrinadores, bem como extraindo-se todos os itens importantes.
Porém, sempre que considerado oportuno, não nos furtamos da
responsabilidade de emitir nosso entendimento sobre cada questão. Para que o
presente trabalho possa contribuir de algum modo para uma ampla reavaliação do
tema, verificando as inconsistências e omissões existentes atualmente.
Superado todos os pontos apresentados no presente trabalho, não poderíamos
iniciar o presente momento conclusivo, sem fazer constar, que a etimologia da palavra
Superfície é diferente do direito de superfície.
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