A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

“Compete-lhe o interesse em adequar a propriedade ao conjunto social, usando-a,
organizando-a e ordenando-a de forma útil a comunidade. O sentimento do social, na
propriedade, mais se identifica quanto aos meios de produção empresarial, na cidade e
no campo, como diretriz básica da atividade econômica. A função social qualifica e
justifica a propriedade, publica e privada.”
Concluímos ainda, que a superfície permite uma melhor utilização do bem
imóvel, pois trata-se de um direito real de fruição ou gozo da coisa alheia 758 . Esse
instituto dinamiza a propriedade evitando interferência do Estado, transformando uma
propriedade não aproveitada em frutífera, principalmente se o proprietário não tiver
meios para explorá-la. 759
Em vários trabalhos acadêmicos publicados, foi verificado e ponderado queo
direito de superfície terá uma efetiva utilização pela sociedade.
Observando esta assertiva, Osíris Leite Correa discorre 760 :
“Saber se tal instituto terá grande utilização é tarefa que exige tempo. É preciso que os
operadores do direito acostumem-se a usar tal novo instituto, assimilem suas vantagens,
assim eliminando as normais incertezas que a novidade sempre traz. Só assim o direito
de superfície deixará de ser um punhado de regras hipotéticas, inseridas na codificação
civil, para ganhar o corpo na realidade fática. O tempo dirá...”
758
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 37ª ed., São Paulo:
Saraiva, 2003, v. 3. p. 253.
759
Não obstante todas as ponderações aqui elencadas, Paulo Roberto Benasse diverge deste entender
pelos seguintes motivos: “Temos entendimento divergente, pois o direito superficiário, como instituto
internacional, tem condão altamente social, na atualidade, onde resolvia os problemas de moradia nas
grandes cidades, pela construção de residências em terras publicas destinadas a este fim. Por outro lado,
permitiria a latifundiários urbanos ou rurais, o exercício do direito superficiário como “senhor da terra”, tão
criticados na Idade Média, criando os “servos da terra” tão criticados na idade média, criando os “servos
da terra”; obtendo financiamentos para serem assumidos pelos terceiros interessados em construir em
suas terras, escavizando-os, pela cobrança do preço da terra partilhada, que poderia atingir cifra de dês
vezes mais cara, como solarium ,e obtendo grande lucro””. BENASSE, Paulo Roberto. O Direito de
Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 2002. p. 122.
760
CORREA, Osíris Leite. Direito de Superficie. Disponível em . Acesso em: 10/06/2008.
259