A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

Desta forma, o proprietário quando da acessão de qualquer benfeitoria sob o
imóvel – seja na terra ou no seu espaço aéreo –, este encampado, como conseqüência
lógica do direito de propriedade. Em decorrência desta rigidez, tornou-se inconveniente
na medida da expansão do território romano o desenvolvimento das obras públicas. 15
Pontua Marise Pessoa Cavalcanti: 16
“Contudo, com a evolução dos tempos, necessário se fez abrandar tal principio para que
houvesse adaptação às novas realidades socioeconômicas. Assim se começou a
permitir, àqueles que construísse em solo alheio, o gozo sobre sua atividades. Pode-se
dizer que a doutrina cita como origem da superfície as concessões de solo público a
particulares que podiam usufruir das construções que realizassem em tais terras.”
Neste mesmo sentido Marise Pessoa Cavalcanti arrola: 17 “Ao ocorrer tal fato,
surgiu uma relação jurídica anormal e incerta, quando seria muito mais simples comprar
Jurídico: A - C, v. I: 3 ed. Forense: São Paulo, 1973. p. 1501. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Direitos Reais
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14
Neste sentido: LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral.
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 20.; GORAYB,
Rima. O Direito de Superfície. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 24 e 25.; BENASSE, Paulo Roberto. O
Direito de Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 2002. p. 16.
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LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito
da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 20. CAVALCANTI, Marise Pessoa.
Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função social da propriedade. Rio de Janeiro:
Renovar. 2000. p. 8.
16
CAVALCANTI, Marise Pessoa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função social da
propriedade. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. p.8.
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