A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE - Fadisp

“No período pós-classico, a partir da vulgarização do direito, a superfície experimenta
grande evolução, existindo diversas manifestações do instituto na praticam ainda que,
muitas vezes, não fosse possível em períodos anteriores do direito romano.”
Conforme pode ser verificado ainda na doutrina é difícil precisar historicamente
quando a superfície adquiriu seu caráter de direito real. Sabendo-se ainda que foi por
mérito e obra do ius pratorium, que, com o objetivo de buscar a equidade, procurou
amenizar a inflexibilidade do ius civile em relação da acessão. 37
Por fim, pode-se concluir que em decorrência das novas conjecturas sociais
romanas do direito de propriedade, ou seja, pelo rigor dos princípios reguladores do
direito de propriedade, a necessidade de melhoramento quanto o aproveitamento das
terras conquistadas, a adequação habitacional e a valorização do resultado laborativo
de quem trabalha nas terras se fez necessária a criação do instituto do direito de
propriedade. 38
1.3 O Direito de Superfície no Direito Medieval
Já no direito medieval, a interferência no presente instituto é oriundo de outro
direito também europeu, direito este, mais especificadamente oriundo do povo
germânico. Estes tinham, como elemento basilar social a peregrinação, e assim
modificando alguns conceitos e critérios fundamentais referentes ao binômio
construtor/produtor e proprietário do solo. 39
37 GORAYB, Rima. O Direito de Superfície. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 29.
38 LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral. Revista de direito
da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 26.
39 Neste sentido: LIRA, Ricardo Pereira. O Moderno direito de superfície: ensaio de uma teoria geral.
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 35, 1979. p. 27 e 28.;
BARBOSA, Diana Coelho. O Direito de Superfície: À Luz do Estatuto da Cidade, 1ª ed. Curitiba: Juruá,
2006. p. 149. CAVALCANTI, Marise Pessoa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função
social da propriedade. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. p. 9.; BENASSE, Paulo Roberto. O Direito de
Superfície e o código civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 2002. p. 29.; TEIXEIRA, José Guilherme
Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. p. 22. ANDRADE, Marcus
Vinícius dos Santos. Superfície à luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade. Curitiba: Juruá, 2009. p. 37
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