Prospecto Definitivo de DistribuiÃ§Ã£o PÃºblica PrimÃ¡ria de ... - Citibank

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BACEN BB BB BI BB Securities BDMG BM&FBOVESPA BNDES BofA Merrill Lynch Boeing BR GAAP ou Práticas Contábeis Adotadas no Brasil Bradesco BBI Bradesco Securities Brasil ou País CADE Calyon Câmara de Arbitragem Citi CGMI CFC CMN Código Civil COFINS Companhia ou Gol CONAC Banco Central do Brasil. Banco do Brasil S.A. BB Banco de Investimento S.A. BB Securities Limited. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated. The Boeing Company. Práticas contábeis adotadas no Brasil em consonância com a Lei das Sociedades por Ações, incluindo, para os exercícios sociais encerrados a partir de 1º de janeiro de 2008, as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638 e nº 11.941, pelas normas emitidas pela CVM e pelos pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC. Banco Bradesco BBI S.A. Bradesco Securities Inc. República Federativa do Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Banco Calyon Brasil S.A. Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BM&FBOVESPA. Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. Citigroup Global Markets Inc. Conselho Federal de Contabilidade. Conselho Monetário Nacional. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Conselho Nacional de Aviação Civil. 10
Conselheiro Independente Conforme o Regulamento Nível 2, o Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos três anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos três anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação de capital estão excluídos desta restrição). São ainda considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações, os quais contemplam quorum e formas para eleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários. Conselho de Administração Constituição Federal Contrato de Participação Nível 2 da BM&FBOVESPA Controladas Coordenador Líder ou Itaú BBA Coordenadores da Oferta Brasileira Coordenadores da Oferta Internacional COPOM COTAC CPC CSLL CVM DAC O Conselho de Administração da Companhia. Constituição da República Federativa do Brasil. Contrato celebrado entre a Companhia, seus administradores, os acionistas controladores à época e a BM&FBOVESPA, em 25 de maio de 2004. VRG Linhas Aéreas S.A., Sky Finance, Gol Finance Cayman e GAC Inc., consideradas em conjunto. Banco Itaú BBA S.A. Merrill Lynch, Itaú BBA, Morgan Stanley, Bradesco BBI e BB BI. BofA Merrill Lynch, Itaú Securities, Morgan Stanley Inc. e Bradesco BBI (agindo por meio de sua afiliada, Bradesco Securities). Comitê de Política Monetária. Comissão de Coordenação de Transporte Aéreo Civil. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Comissão de Valores Mobiliários. Departamento de Aviação Civil (atualmente ANAC). 11
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