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Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária de ... - Citibank

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O ágio <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> aquisições <strong>de</strong> investimentos ocorridas até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, têm como<br />

fundamento econômico a rentabilida<strong>de</strong> futura e seria amortizado na proporção da geração <strong>de</strong> lucros no<br />

prazo máximo <strong>de</strong> 10 anos da data <strong>de</strong> sua formação. Com base nas projeções <strong>de</strong> resultados da empresa<br />

adquirida, que contemplavam a sua reestruturação, concluída no último trimestre <strong>de</strong> 2008, não houve<br />

amortização do ágio em 2008. A partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 o ágio não será mais amortizado e será<br />

submetido a teste anual para análise <strong>de</strong> perda do seu valor recuperável.<br />

Programa <strong>de</strong> milhagem<br />

O programa <strong>de</strong> milhagem <strong>de</strong>nominado Smiles consiste na conversão <strong>de</strong> milhas acumuladas pelos<br />

passageiros ao utilizarem os vôos da Companhia e os serviços e produtos contratados com empresas nãoaéreas<br />

do segmento financeiro, petroleiro, hoteleiro e securitário em prêmios e passagens. As obrigações<br />

relacionadas com milhas emitidas, acumuladas e não resgatadas são reconhecidas em contrapartida <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>spesas comerciais. As obrigações são estimadas utilizando o total estimado <strong>de</strong> bilhetes a conce<strong>de</strong>r, os<br />

quais são valorizados com base no custo incremental que consiste no custo adicional por passageiro<br />

embarcado, assumindo-se que os assentos ofertados pelo programa não seriam ocupados por<br />

passageiros pagantes. Até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, as receitas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> milhas vendidas para<br />

empresas não aéreas parceiras do programa <strong>de</strong> milhagem Smiles eram registradas como outras receitas<br />

quando as milhas são vendidas. Com a adoção das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638 e pela MP<br />

449, a partir das <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício findo em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a parcela <strong>de</strong><br />

receita <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> passagens relativa às milhas é diferida, sendo reconhecida no resultado somente<br />

quando o transporte do passageiro contemplado com a utilização <strong>de</strong> milhas for efetuado.<br />

Redução ao valor recuperável<br />

Deterioração <strong>de</strong> ativos não-financeiros<br />

A Companhia avalia se há qualquer indício <strong>de</strong> <strong>de</strong>terioração em todos os ativos não-financeiros, inclusive o<br />

ágio, o imobilizado, outros intangíveis e outros ativos para cada data <strong>de</strong> divulgação. A recuperação do<br />

ágio é testada anualmente ou, em outros momentos, quando existem indícios <strong>de</strong> perda do valor<br />

recuperável. O montante recuperável tem sido <strong>de</strong>terminado com base no valor em uso da unida<strong>de</strong><br />

geradora <strong>de</strong> caixa consolidada. O valor em uso é <strong>de</strong>terminado utilizando premissas para <strong>de</strong>terminar o<br />

fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>scontado a valor presente, estabelecidas pela Administração mediante o uso <strong>de</strong><br />

estimativas.<br />

Outros ativos não-financeiros também são testados para perda <strong>de</strong> valor recuperável quando existem<br />

indícios <strong>de</strong> que o valor contábil po<strong>de</strong> não ser recuperado.<br />

Deterioração <strong>de</strong> ativos financeiros disponíveis para venda<br />

A Companhia reconhece as mudanças no valor justo dos ativos financeiros classificados como disponíveis<br />

para venda no patrimônio líquido. Quando existe uma redução no valor justo <strong>de</strong>stes ativos, a<br />

Administração faz julgamentos sobre este <strong>de</strong>clínio para <strong>de</strong>terminar se existe perda no valor recuperável a<br />

ser reconhecida no resultado.<br />

Outros ativos e passivos<br />

Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída<br />

como resultado <strong>de</strong> um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para<br />

liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.<br />

Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão<br />

gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor pu<strong>de</strong>r ser mensurado com segurança.<br />

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável<br />

que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário são <strong>de</strong>monstrados como não circulantes.<br />

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