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Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária de ... - Citibank

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GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.<br />

Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras--Continuação<br />

31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008 e 2007<br />

(Em milhares <strong>de</strong> reais)<br />

18. Patrimônio líquido<br />

a) Capital social<br />

Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, o capital social está representado por 202.300.591 ações,<br />

sendo 107.590.792 ações ordinárias e 94.709.799 ações preferenciais. A composição<br />

acionária é como segue:<br />

2008 2007<br />

Ordinárias Preferenciais Total Ordinárias Preferenciais Total<br />

Fundo ASAS 100,00% 42,60% 73,13% 100,00% 37,84% 70,90%<br />

Ações em tesouraria - 1,66% 0,78% - - -<br />

Outros - 3,84% 1,80% - 2,74% 1,28%<br />

Mercado - 51,90% 24,29% - 59,42% 27,82%<br />

100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%<br />

O capital social autorizado em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008 é <strong>de</strong> R$2.000.000. Dentro do limite<br />

autorizado, a Companhia po<strong>de</strong>rá mediante <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração,<br />

aumentar o capital social in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> reforma estatutária, mediante a emissão <strong>de</strong><br />

ações, sem guardar proporção entre as diferentes espécies <strong>de</strong> ações. O Conselho <strong>de</strong><br />

Administração fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo <strong>de</strong> integralização. A<br />

critério do Conselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong>rá ser excluído o direito <strong>de</strong> preferência, ou ser<br />

reduzido o prazo para seu exercício, na emissão <strong>de</strong> ações preferenciais, cuja colocação seja<br />

feita mediante venda em bolsa <strong>de</strong> valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante<br />

permuta por ações, em oferta pública <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> controle, nos termos estabelecidos em<br />

lei. É vedada a emissão <strong>de</strong> partes beneficiárias nos termos do estatuto social da Companhia.<br />

As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto quanto à ocorrência <strong>de</strong> fatos<br />

específicos estabelecidos em lei. Essas ações têm como preferência: priorida<strong>de</strong> no<br />

reembolso do capital, sem prêmio e direito <strong>de</strong> serem incluídas na oferta pública em<br />

<strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> alienação <strong>de</strong> controle, ao mesmo preço pago por ação do bloco <strong>de</strong> controle,<br />

assegurado o divi<strong>de</strong>ndo pelo menos igual ao das ações ordinárias.<br />

Em 9 e 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007, o Conselho <strong>de</strong> Administração da Companhia aprovou um<br />

aumento <strong>de</strong> capital social no valor <strong>de</strong> até R$518.100 mediante a emissão <strong>de</strong> 8.519.979<br />

ações preferenciais nos termos do Contrato <strong>de</strong> Compra e Venda do Controle Acionário da<br />

VRG.<br />

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