Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária de ... - Citibank

Governança Corporativa: A Companhia pauta suas ações pelas melhores práticas de governança
corporativa adotadas no Brasil e no mundo. Desde o lançamento de suas ações, em 2004, está listada no
Nível 2 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Também tem suas
ações negociadas na Bolsa de Nova York (NYSE).
A empresa foi uma das primeiras da América Latina a implantar procedimentos e controles internos,
seguindo as recomendações da Sarbanes-Oxley (SOX). Em 2006, um ano antes do prazo exigido pela
SEC, a GOL obteve a certificação referente aos controles requeridos pela seção 404 desta lei.
Para manter um alto nível de transparência da gestão e dos negócios, a GOL iniciou em 2008 um
processo de análise e reestruturação de novos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração,
que foi aprovada no início de 2009. Foi criado um novo comitê para auxiliar na aplicação e divulgação
das novas normas contábeis nacionais e internacionais: o Comitê de Políticas Contábeis e
Demonstrações Financeiras.
Comitês de Gestão - A GOL também dispõe de cinco Comitês de Gestão não estatutários compostos
por membros do Conselho de Administração, executivos e auditores independentes (Comitê de
Governança Corporativa e Indicação, Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas, Comitê de Políticas de
Risco, Comitê de Política Financeira e Comitê de Auditoria).
MERCADO DE CAPITAIS
O capital social da GOL é composto por 202,3 milhões de ações ordinárias e preferenciais. As ações
preferenciais estão listadas desde 2004 na Bolsa de Valores de São Paulo (GOLL4) e na Bolsa de
Valores de Nova York (GOL). As ações em circulação (free float) correspondem a 25% do total de
ações, 54% das preferenciais. Do total de ações preferenciais que compunham o capital da empresa no
final de 2008, 55% são negociados na Bovespa e 45% na NYSE, sob a forma de American Depositary
Shares (ADS). Na bolsa brasileira, as ações GOLL4 apresentaram volumes médios diários de 1.034,7
mil ações, girando R$ 19,7 milhões por dia, em média, quando o volume médio diário em 2007, foi de
747,1 mil ações, equivalentes a R$ 38,6 milhões. Já os ADSs GOL tiveram, em 2008, um volume médio
diário de 515,5 mil ações, com uma movimentação de US$ 6,1 milhões, comparado a um volume médio
diário de 827,6 mil ADSs e um giro médio diário de US$ 22,7 milhões em 2007.
RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES
A política da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa com os
auditores independentes se fundamenta nos princípios que preservam sua independência. Esses
princípios consistem, de acordo com os padrões internacionalmente aceitos, em: (a) o auditor não deve
auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não deve exercer função de gerência no seu cliente, e (c) o
auditor não deve representar legalmente os interesses de seus clientes.
Em linha com o Inciso III, artigo 2º da Instrução CVM no 381/03, a Companhia e suas controladas
adotam como procedimento formal, previamente à contratação de outros serviços profissionais que não
os relacionados à auditoria contábil externa, consultar seu Comitê de Auditoria para assegurar-se de que
a realização da prestação destes outros serviços não venha a afetar sua independência e objetividade,
necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria independente. Adicionalmente são requeridas
declarações formais destes mesmos auditores quanto à sua independência na realização de serviços não
relacionados à auditoria. Durante o exercício de 2008 os serviços não relacionados à auditoria de
demonstrações financeiras totalizaram R$975,1mil.
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