Revista de Letras - Utad

Gestão da paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro: 2001-2010 2474. Prioridades de gestãoA prioridade essencial nesta matéria é a constituição de um organismoespecífico e multissectorial que fique encarregue da gestão do ADV – um Centrode Gestão do ADV onde estejam reunidos todos os organismos que interferemna manutenção do território, directamente dependente do poder central. A sededesta estrutura deve obrigatoriamente localizar-se dentro da região classificada,num ponto com boa acessibilidade. Pela sua dimensão, a cidade de Peso daRégua parece ser o local mais adequado, havendo algumas instalações/edifícioscom dimensão para albergar o Centro.A formação de uma entidade gestora do ADV terá necessariamente de partirde um entendimento entre os ministérios da Agricultura, da Cultura e doAmbiente e Ordenamento do Território. Visto a classificação como patrimóniomundial assumir na legislação portuguesa um valor equivalente a interessenacional, poderá a tutela ser entregue ao MC ou, em alternativa, haver umagestão conjunta interministerial com rotatividade da nomeação do director doreferido Centro. Recomenda-se que este organismo seja apoiado por umconselho consultivo que integre as autarquias, instituições com papel activo naregião e agentes privados que contribuam activamente para o desenvolvimentodo Douro. Cada instituição, na sua área, poderá dar um contributo para a gestãodo território.Com este modelo de gestão qualquer cidadão que pretenda realizar umaalteração na área do ADV, seja no espaço agrícola ou no urbano, poderá dirigir--se, unicamente, ao Centro para obter as respectivas autorizações associadas aoADV, isto é, pareceres que corroborem que a alteração está em conformidadecom a legislação, no que diz respeito às questões patrimoniais, agrícolas e deordenamento do território do ADV, estabelecidas no PIOT e em outra legislaçãoproduzida. Deste modo, todo o processo pode ser tratado num único local,transitando internamente para que cada departamento o aprove. Além de umamaior celeridade e de possibilitar o controlo do processo do princípio ao fim,este procedimento facilitaria igualmente a discussão entre os técnicos,enriquecendo a resposta dada ao cidadão e diminuindo as probabilidades de erro.Como a ZEP estabelecida se estende a toda a Região Demarcada, por aquipassariam também a apreciação dos processos desta área, o que significa umgrande volume de trabalho e, consequentemente, a necessidade de aquiconcentrar um grande número de pessoas/equipas de trabalho especializadas.Estes recursos humanos poderão ser recrutados nos serviços já existentes emdiferentes zonas da região e fora dela. A deslocação de colaboradores já afectosaos ministérios referidos, bem como a criação de novos postos de trabalho, sãocertamente um contributo expressivo para a revitalização de uma região emdesertificação e com falta de quadros superiores.