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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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<strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong>: cenário atual e perspectivas<br />

Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

Ao promover o Seminário “A Universalização <strong>do</strong> Acesso à Informação pelo Uso<br />

das Telecomunicações”, o Conselho <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s e Avaliação Tecnológica,<br />

em iniciativa conjunta com a Comissão <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia, Comunicação<br />

e Informática da Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s, procurou alinhar-se à priorida<strong>de</strong> que<br />

vem sen<strong>do</strong> conferida a essa temática.<br />

Os <strong>de</strong>poimentos apresenta<strong>do</strong>s no Seminário foram enriquece<strong>do</strong>res e representativos<br />

<strong>do</strong> papel que os principais atores exercem na prestação <strong>de</strong> serviços em telecomunicações.<br />

A pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enfoques e a presença maciça <strong>de</strong> representantes<br />

<strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público e da iniciativa privada evi<strong>de</strong>nciaram ainda a oportunida<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />

encontro, precisamente às vésperas da I Conferência Nacional <strong>de</strong> Comunicação,<br />

prevista <strong>para</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>ste ano <strong>de</strong> 2009, quan<strong>do</strong> serão expostas as preocupações<br />

mais relevantes e <strong>de</strong>lineadas propostas concretas <strong>para</strong> a reformulação <strong>do</strong><br />

or<strong>de</strong>namento regulatório <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> telecomunicações.<br />

Além da abertura, o seminário organizou-se em três painéis temáticos, que foram<br />

estrutura<strong>do</strong>s em torno das seguintes perspectivas:<br />

– Painel I: “Socieda<strong>de</strong>” – Necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso à banda larga.<br />

– Painel II: “Tecnologias” – Soluções disponíveis <strong>para</strong> a universalização da<br />

banda larga.<br />

– Painel III: “<strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong> e Regulação” – <strong>Alternativas</strong> <strong>para</strong> a universalização<br />

da banda larga.<br />

A seguir, será apresenta<strong>do</strong> uma compilação <strong>do</strong> conjunto das exposições apresentadas<br />

e <strong>de</strong>batidas durante o seminário.<br />

109<br />

<strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong>: Cenário atual e perspectivas | 2 | SEMINÁRIO

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