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Carlos Eduardo Bielschowsky, José Guilherme Ribeiro e Wellington Mozarth Moura Maciel | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 226 Cadernos de Altos Estudos 6 Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga garantir que as obrigações foram cumpridas e a população passou a ter acesso a serviços de maior valor agregado. Destaca-se de modo muito positivo a aprendizagem no processo com os municípios, com as operadoras de telecomunicação, resultando em uma grande parceria operacional. No caso da implantação da banda larga nas escolas foram envolvidas, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, as empresas de telecomunicação, além da participação dos Ministérios das Comunicações (MC), do Planejamento (MP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cabe enfatizar a visão sistêmica da implantação do uso de TIC em prol da melhoria da qualidade de nossa educação, expressa no programa ProInfo Integrado. Um dos principais obstáculos era justamente conectar nossas escolas em banda larga, mas a superação deste problema, vem sendo realizada por meio de uma série de outras ações, entre elas: a capacitação de profissionais de educação para o uso de TIC na educação (ProInfo Integrado e especialização Mídias na Educação); a aquisição de equipamentos e infraestrutura para as escolas (ProInfo Integrado, Projetor ProInfo, Luz para Todos, Computador do Professor e UCA); oferta de conteúdos e ferramentas digitais propícias as atividades pedagógicas (Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos, Portal do aluno; ProInfo e Portal Domínio Público). Ressalta-se ainda o esforço empreendido, junto a escolas, municípios e estados, em uma avaliação sistemática e contínua, de todo esse sistema, que permita a continuidade e as correções das políticas públicas adotadas. Bibliografia BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo. Tecnologia da informação e comunicação das escolas públicas Brasileiras: O programa Proinfo Integrado. Submetido em novembro de 2009. BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo; RIBEIRO, Guilherme; SILVA, Laércio Aniceto. Projetor PROINFO: um conceito de um sistema interativo para uso em salas de aula. Submetido em novembro de 2009.
Cadernos de Altos Estudos 6 Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga BRASIL. Câmara dos Deputados. Um computador por aluno: a experiência brasileira. Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, Câmara dos Deputados, Brasília, 2008. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br). Informação e da Comunicação no Brasil – TIC Domicílios 2008 do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI-Br), realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR-NIC.br. 2009. International Telecommunications Union – ITU, Measuring the Information Society. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI BR). Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, 2007. Acesso: http:// www.cetic.br, maio de 2008, p. 35-58 / 146-160. Centro de Estudos Sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2008. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil,2009. Acesso: http://www.nic.br/index.shtml. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopses Estatísticas da Educação Básica. 2008. Acesso: http://www.inep.gov.br/ basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU e dá outras providências. Acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/2003/d4769.htm. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008. Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto no 4.769, de 27 de junho de 2003, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público – PGMU. Acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6424.htm. BRASIL. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aditivo nº 001/2008/ Spv-Anatel, Ao Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação 227 Carlos Eduardo Bielschowsky, José Guilherme Ribeiro e Wellington Mozarth Moura Maciel | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
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