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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Alternativas de políticas públicas para a banda larga
À medida que a humanidade emerge na chamada Era do Conhecimento, evidencia-se
a importância da universalização das tecnologias da informação para
o desenvolvimento econômico e social das nações. As redes de telecomunicações
de alta capacidade desempenham papel significativo nesse cenário, pois proveem
o suporte necessário para a disseminação do conhecimento. Nesse contexto, aumenta
a responsabilidade das autoridades instituídas em criar medidas de estímulo
à massificação da banda larga no País.
Considerando essa realidade, neste trabalho pretendemos apresentar alternativas
de políticas públicas para a universalização do acesso à Internet no País, mediante
a expansão das redes de alta velocidade.
Assim, o estudo contém uma análise sobre o estágio de desenvolvimento da banda
larga no Brasil e no mundo, a descrição do marco regulatório que rege a atividade
no País e um exame sobre os principais fatores que obstam a popularização do
serviço. Em complemento, descreve as soluções tecnológicas que possuem maior
potencial para alavancar o crescimento do número de conexões à rede mundial
de computadores.
O trabalho aponta ainda alternativas de políticas públicas disponíveis para que o
serviço possua cobertura em todo o território nacional, fundamentado na avaliação
das experiências internacionais sobre o assunto e nas contribuições de especialistas
do setor de telecomunicações apresentadas durante o seminário “A Universalização
do Acesso à Informação pelo Uso das Telecomunicações”, realizado
pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, em setembro deste ano.
Dessa análise, resulta uma avaliação do mérito das medidas examinadas, considerando
as dificuldades e riscos para sua implementação, bem como o alcance
das soluções apontadas.
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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO