Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> políticas públicas <strong>para</strong> a banda larga<br />
À medida que a humanida<strong>de</strong> emerge na chamada Era <strong>do</strong> Conhecimento, evi<strong>de</strong>ncia-se<br />
a importância da universalização das tecnologias da informação <strong>para</strong><br />
o <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social das nações. As re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> telecomunicações<br />
<strong>de</strong> alta capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenham papel significativo nesse cenário, pois proveem<br />
o suporte necessário <strong>para</strong> a disseminação <strong>do</strong> conhecimento. Nesse contexto, aumenta<br />
a responsabilida<strong>de</strong> das autorida<strong>de</strong>s instituídas em criar medidas <strong>de</strong> estímulo<br />
à massificação da banda larga no País.<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> essa realida<strong>de</strong>, neste trabalho preten<strong>de</strong>mos apresentar alternativas<br />
<strong>de</strong> políticas públicas <strong>para</strong> a universalização <strong>do</strong> acesso à Internet no País, mediante<br />
a expansão das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alta velocida<strong>de</strong>.<br />
Assim, o estu<strong>do</strong> contém uma análise sobre o estágio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da banda<br />
larga no Brasil e no mun<strong>do</strong>, a <strong>de</strong>scrição <strong>do</strong> marco regulatório que rege a ativida<strong>de</strong><br />
no País e um exame sobre os principais fatores que obstam a popularização <strong>do</strong><br />
serviço. Em complemento, <strong>de</strong>screve as soluções tecnológicas que possuem maior<br />
potencial <strong>para</strong> alavancar o crescimento <strong>do</strong> número <strong>de</strong> conexões à re<strong>de</strong> mundial<br />
<strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res.<br />
O trabalho aponta ainda alternativas <strong>de</strong> políticas públicas disponíveis <strong>para</strong> que o<br />
serviço possua cobertura em to<strong>do</strong> o território nacional, fundamenta<strong>do</strong> na avaliação<br />
das experiências internacionais sobre o assunto e nas contribuições <strong>de</strong> especialistas<br />
<strong>do</strong> setor <strong>de</strong> telecomunicações apresentadas durante o seminário “A Universalização<br />
<strong>do</strong> Acesso à Informação pelo Uso das Telecomunicações”, realiza<strong>do</strong><br />
pelo Conselho <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s e Avaliação Tecnológica, em setembro <strong>de</strong>ste ano.<br />
Dessa análise, resulta uma avaliação <strong>do</strong> mérito das medidas examinadas, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong><br />
as dificulda<strong>de</strong>s e riscos <strong>para</strong> sua implementação, bem como o alcance<br />
das soluções apontadas.<br />
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Deputa<strong>do</strong> Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO