Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Sumário
Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
5.5 Participação indireta do Poder Público na prestação da banda larga ________ 79
5.5.1 Uso dos recursos do FUST _____________________________________ 79
5.5.2 Aplicação da “tarifa social” _____________________________________ 80
5.5.3 Desoneração tributária ________________________________________ 81
5.5.4 Obrigações de cobertura ______________________________________ 84
5.5.5 Criação de parcerias público-privadas e incentivos _________________ 85
5.5.6 Destinação de frequências para a banda larga sem fio _______________ 86
5.5.7 Estímulo à disseminação da “lan houses” __________________________ 87
5.6 Incentivo aos projetos de cidades digitais _____________________________ 88
5.7 Centralização de ações governamentais ______________________________ 89
6. O papel do Congresso Nacional e do Poder Executivo ________________ 89
6.1 Congresso Nacional _______________________________________________ 90
6.2 Poder Executivo __________________________________________________ 93
7. Conclusões _________________________________________________ 101
2. Seminário _______________________________________________107
Banda Larga: cenário atual e perspectivas _________________________ 109
Abertura do Seminário ______________________________________________ 111
Painel I – Sociedade: necessidades de acesso à banda larga _________________ 113
Painel II – Tecnologias: soluções disponíveis para a universalização do acesso __ 123
Painel III – Políticas Públicas e Regulação: alternativas para a universalização ___ 135
3. Contribuições Especiais ___________________________________145
3.1 A banda larga como prioridade nacional
Roberto Pinto Martins e Átila Augusto Souto _________________________ 147
3.2 Visão CPqD: banda larga, inclusão digital e a sociedade da informação
Juliano Castilho Dall’Antonia_______________________________________ 155
3.3 Soluções Tecnológicas para a Universalização da Banda larga
César Rômulo Silveira Neto ________________________________________ 167