Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO
56
Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Segundo a Anatel, no Brasil, o número de acessos de banda larga via satélite é de
207.57998 , o que representa cerca de 2% do total.
3.2.3 Redes das operadoras do SMP
Adicionalmente à oferta de comunicação de voz, o leilão das frequências da terceira
geração de telefonia celular estabeleceu as seguintes obrigações de cobertura
de banda larga móvel para as vencedoras do certame: a) até 2010, todas as capitais
e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total99 do serviço; b)
até 2012, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos
pela banda larga sem fio; c) até 2013, 50% dos municípios com população
entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa deverão ter o
serviço disponível, e d) até 2016, pelo menos 60% dos municípios com menos de
30 mil habitantes deverão ter a tecnologia disponível100 .
Dessa forma, ao final do processo, cerca de 3.800 municípios brasileiros serão
atendidos com os serviços de banda larga móvel. A implantação dessas metas terá
grande impacto sobre a massificação da oferta da banda larga no País. Em agosto
de 2009, o universo de municípios atendidos pela tecnologia 3G WCDMA era de
677, que abrangiam 63,5% da população brasileira101 .
Com a sinalização da Anatel de que em breve destinará grandes faixas de espectro
nas bandas de 450 MHz e 2,5 GHz para o SMP, a tendência é que as redes do
Serviço Móvel Pessoal tenham amplas condições de consolidar-se como importantes
veículos de comunicação de dados em alta velocidade no País, inclusive em
áreas de baixa densidade demográfica102 .
98 Fonte: Sistema de Coleta de Informações (SICI), da Anatel. Consultado em 10/agosto/09. Os números mostrados
referem-se aos acessos de banda larga ofertados via DTH ou SAT mediante SCM, SRTT e demais serviços de telecomunicações,
excluindo-se o SMP.
99 Cobertura total corresponde a 80% da área urbana.
100 Fonte: sítio da Anatel (http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=15
177).
101 Fonte: sítio Teleco, com dados das operadoras. Informação disponível no sítio http://www.teleco.com.br/3g_
cobertura.asp.
102 A hipótese de prestação do SMP na faixa de 450 MHz será abordada na seção seguinte.