Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO
98
Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Além disso, é essencial que os projetos de alfabetização digital não se
limitem apenas à reciclagem de professores, mas também alcancem, de
forma universal, os trabalhadores brasileiros, Embora já se encontrem
em andamento alguns programas governamentais de capacitação profissional
com base no uso das ferramentas das tecnologias da informação
e comunicação, é importante que todo trabalhador adquira aptidão para
lidar com as mídias emergentes.
Atualmente, dispor de familiaridade com as novas tecnologias passou a
ser um imperativo para o cidadão comum, pois até mesmo o acesso a
serviços essenciais, como a realização de operações bancárias e a obtenção
de certidões fiscais e previdenciárias, tornou-se muito mais simples se realizado
por meio da Internet. Portanto, é preciso que o plano nacional de
larga ocupe-se não somente da disponibilização do acesso ao serviço, mas
também proveja meios para que o cidadão, independentemente de sua
faixa etária, disponha de capacitação para fazer uso das facilidades proporcionadas
pela informática em suas atividades cotidianas e laborais.
Uma alternativa para estimular a alfabetização digital da população consiste
no aproveitamento das infraestruturas de acesso à Internet instaladas
em escolas e telecentros para a oferta de cursos de capacitação em
informática, a serem ministrados nos finais de semana.
h) Estímulo à produção e à disseminação de conteúdos digitais: a inserção da
sociedade brasileira na era da informação depende de quatro elementos
basilares: oferta de terminais de comunicação a custos razoáveis para a
população; prestação de serviços de telecomunicações a preços módicos
para o assinante; alfabetização digital dos cidadãos e disponibilidade de
conteúdos digitais em quantidade e qualidade consideráveis.
O primeiro fator vem sendo estimulado pela União mediante a desoneração
tributária da produção de computadores. Cabe ao Poder Público,
nesse caso, a continuidade dessa política ao longo dos próximos anos. No
que diz respeito ao acesso aos serviços de telecomunicações de banda
larga, é necessária a aplicação de medidas regulatórias complementares,
tais como as mencionadas em item anterior. Por sua vez, o processo de