Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Prefácio
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
com intenção de proporcionar a universalização do acesso à Internet, através
de conexões de banda larga, de tal forma que sejam superadas ou minimizadas
as diferenças entre os cidadãos no que diz respeito ao acesso à
informação digital.
A concepção de cidadania que permeia as discussões é a de que todas as escolas,
professores e alunos do País disponham de acesso à Internet e que os
conteúdos ali disponíveis sejam complementados com o acesso doméstico,
no ambiente familiar. Com isso, estaria em foco a matriz de todas as desigualdades
sociais, que é o acesso à informação e à educação que preparam para
o mercado de trabalho.
Sabemos que a tarefa é gigantesca. E sabemos disso, sobretudo, quando temos
nas mãos dados que nos mostram serem 80 milhões de pessoas, entre
15 e 64 anos, os analfabetos funcionais no Brasil e que apenas 18 milhões de
cidadãos, 10% da população, têm acesso à banda larga. A desproporção entre
campo e cidade também é significativa, pois apenas 4% dos domicílios possuem
acesso à Internet no meio rural, contra 28% na zona urbana.
A magnitude dos desafios também se torna evidente quando contabilizamos,
entre as projeções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
a meta de chegar em 2018 com uma disponibilidade de 165 milhões de
acessos em banda larga, entre móveis e fixos.
Se tivermos capacidade técnica e habilidade política, saberemos transformar
em uma só as tarefas de oferecer educação de qualidade e inclusão digital
a uma população cujo potencial criativo e disposição para o trabalho são a
principal matéria-prima para o progresso nacional.
Esse novo trabalho do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica oferece
excelente contribuição científica para avançarmos sem hesitação numa
competição em que chegamos atrasados e na qual precisamos caminhar a
passos largos.
Deputado Inocêncio Oliveira
Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação
Tecnológica da Câmara dos Deputados