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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
de investidor e a atuação do Estado de forma complementar estão em linha com
as políticas públicas de diversos outros países, conforme análise da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .
O diagnóstico da banda larga no Brasil identificou os principais aspectos que
podem restringir seu avanço e inibir a difusão de seus benefícios pela sociedade,
dentro das dimensões: da demanda, da oferta, da regulação e das políticas de
governo eletrônico e de cidades digitais. Levantou-se que o número de acessos à
Internet em banda larga fixa atingiu aproximadamente 9,6 milhões em dezembro
de 2008, o que corresponde a aproximadamente 17,8 acessos a cada 100 domicílios
e 5,2 acessos a cada 100 brasileiros. Apesar do contínuo crescimento no
número de acessos – taxa anual média de crescimento de 49% entre os anos de
2002 e 2008 – observa-se uma forte desaceleração a partir de 2004. Além disso, na
comparação internacional com países que, sob determinados critérios, apresentam
condições semelhantes ao Brasil – Argentina, Chile, China, México e Turquia
–, o País apresenta baixos níveis de penetração de banda larga, estando em última
posição na análise desse grupo de países com indicadores comparáveis.
O prognóstico da difusão dos acessos banda larga no Brasil e nos países selecionados
para comparação demonstra que, sem que medidas sejam tomadas para
acelerar a difusão da banda larga, o país permanecerá em situação de desvantagem
ao longo dos anos. A projeção realizada indica que, na ausência de novas
ações específicas, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos
banda larga no final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100
domicílios, número bastante inferior à média de 37,0 acessos a cada 100 domicílios
projetados para os países analisados.
É importante ressaltar que a difusão da banda larga não ocorre de maneira
homogênea pela população brasileira, devido, principalmente, às desigualdades
socio-econômicas presentes no País. Tem-se, por exemplo, que aproximadamente
40% dos acessos em banda larga estão no estado de São Paulo e, as
regiões nas quais os rendimentos médios domiciliares são menores possuem
penetração de acesso em banda larga mais baixa. Neste sentido, é necessário estabelecer
diretrizes e metas diferenciadas para as áreas urbanas e rurais, sejam
acessos coletivos bem como acessos individuais.
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Roberto Pinto Martins e Átila Augusto Souto | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS