Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
inclusiva, voltada <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento. Esse compromisso, conheci<strong>do</strong> como<br />
Compromisso <strong>de</strong> San Salva<strong>do</strong>r, firma<strong>do</strong> em fevereiro <strong>de</strong> 2008, e que estabelece<br />
metas <strong>para</strong> 2010, foi reforça<strong>do</strong> no I Seminário Internacional sobre Inclusão e<br />
Produção <strong>de</strong> Conteú<strong>do</strong>s Digitais Interativos, ou II Seminário Regional <strong>do</strong> tipo,<br />
realiza<strong>do</strong> <strong>de</strong> 10 a 11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro em Brasília.<br />
Durante o seminário, o governo brasileiro lançou o Centro Nacional <strong>de</strong> Conteú<strong>do</strong>s<br />
Digitais, que será instala<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro da estrutura <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>do</strong> CTIC. Seu objetivo é<br />
promover a produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais interativos no Brasil e também a cooperação<br />
com outros centros em outros países da América Latina. O Brasil oferece,<br />
assim, sua contribuição à agenda E-Lac 2010 <strong>para</strong> a realização <strong>de</strong> sua 83ª meta,<br />
especificamente voltada <strong>para</strong> o estímulo à produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais interativos<br />
e interoperáveis, ou seja, que usem re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alta velocida<strong>de</strong> e os mais distintos<br />
canais como telefonia, televisão, rádio e computa<strong>do</strong>r. Espera-se que este Centro <strong>de</strong><br />
Conteú<strong>do</strong>s Digitais favoreça o <strong>de</strong>senvolvimento local, mas também permita compartilhar<br />
a experiência <strong>do</strong> País, como, por exemplo, em relação à TV digital, promoven<strong>do</strong><br />
integração e intercâmbio <strong>de</strong> experiências. Neste contexto, a <strong>de</strong>legação brasileira<br />
presente ao encontro E-Lac 2008 realiza<strong>do</strong> em El Salva<strong>do</strong>r propôs às <strong>de</strong>mais<br />
administrações participantes a proposta <strong>de</strong> estimular a produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais<br />
interativos e interoperáveis a partir <strong>de</strong> iniciativas já existentes ou da criação<br />
<strong>de</strong> novos instrumentos, tais como os centros <strong>de</strong> excelência nacionais, buscan<strong>do</strong> que<br />
estes sejam, portanto, interoperáveis em toda a região, utilizan<strong>do</strong> as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alta<br />
velocida<strong>de</strong> e geran<strong>do</strong> informação que se encontre disponível nos distintos canais<br />
(celulares, telefonia fixa, televisão, rádio,computa<strong>do</strong>res, cine, entre outros).<br />
Estas iniciativas e instrumentos têm hoje uma coor<strong>de</strong>nação regional, sob responsabilida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> Brasil, que preten<strong>de</strong> oferecer ambientes <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e experimentação <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais interativos; estu<strong>do</strong>s, análises e avaliações<br />
<strong>do</strong>s programas <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s; gestões, articulação <strong>de</strong> programas e intercâmbio<br />
<strong>de</strong> tecnologia <strong>para</strong> produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais entre os países da América<br />
Latina e <strong>do</strong> Caribe. A produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s inclui intercâmbio com universida<strong>de</strong>s,<br />
institutos <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento e outras instituições, públicas<br />
ou privadas, <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolver conteú<strong>do</strong>s educativos, saú<strong>de</strong>, eletrônica, justiça<br />
eletrônica, governo eletrônico, comércio eletrônico, entretenimento, entre outros.<br />
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André Barbosa Filho | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS