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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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Painel I: “Socieda<strong>de</strong>” – Necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso à banda larga | 2 | SEMINÁRIO<br />

118<br />

Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

já que a distribuição das conexões por região, conforme foi mostra<strong>do</strong> sistematica-<br />

mente pelos expositores que o antece<strong>de</strong>ram, concentram-se no Su<strong>de</strong>ste (37%).<br />

Dessa forma, em que pesem as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ampliação, informou que a inclusão<br />

digital nas escolas representa um compromisso assumi<strong>do</strong> pelo Ministério<br />

da Educação. Destacou a implantação <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong> nas Escolas<br />

(PBLE), que objetiva conectar todas as escolas públicas, em princípio as urbanas,<br />

à Internet, com a participação das opera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> telefonia fixa, que levarão gratuitamente<br />

as conexões, com atualização periódica das velocida<strong>de</strong>s.<br />

À época <strong>do</strong> lançamento em 2008, eram 56 mil escolas a serem conectadas; hoje<br />

já são 64 mil escolas. A expansão <strong>de</strong>sse serviço se esten<strong>de</strong>rá até 2025, quan<strong>do</strong><br />

termina o prazo da concessão.<br />

Entre as linhas <strong>de</strong> ação apresentadas pelo PBLE, já em andamento, <strong>de</strong>stacou duas:<br />

a instalação, com previsão <strong>para</strong> 2010, <strong>de</strong> laboratórios <strong>de</strong> informática com banda<br />

larga no âmbito <strong>do</strong> Programa Nacional <strong>de</strong> Informática na Educação – Urbano e<br />

Rural (ProInfo/ProInfo Rural), e o programa <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong> volta<strong>do</strong> à capacitação<br />

<strong>do</strong>s professores. Para que esse último objetivo seja alcança<strong>do</strong>, informou que serão<br />

ofereci<strong>do</strong>s cursos a distância, a serem acompanha<strong>do</strong>s pela Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />

a Distância <strong>do</strong> MEC – SEED.<br />

Quanto ao ProInfo, salientou que existe uma extensa cobertura em Minas Gerais,<br />

em São Paulo e na Bahia, sen<strong>do</strong> que as áreas menos atendidas estão em Roraima,<br />

Amapá, Acre, Sergipe, Distrito Fe<strong>de</strong>ral, entre outras.<br />

Em relação ao ProInfo rural, acrescentou que das áreas mais atendidas <strong>de</strong>stacam-se<br />

os esta<strong>do</strong>s da Bahia, Ceará e Maranhão, enquanto o Distrito Fe<strong>de</strong>ral é o menos<br />

atendi<strong>do</strong>.<br />

Com relação aos indica<strong>do</strong>res acima, o expositor consi<strong>de</strong>rou que é necessário<br />

atentar <strong>para</strong> o seguinte: como são escolas públicas, e a maioria <strong>de</strong>las sem cobertura<br />

<strong>de</strong> banda larga, são os esta<strong>do</strong>s mais carentes os que possuem priorida<strong>de</strong> no<br />

atendimento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público.<br />

Quanto à produção <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s educacionais <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> Planejamento <strong>de</strong> Uso<br />

das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), listou o <strong>Portal</strong> <strong>do</strong> Professor

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