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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
nos serviços de conexão à Internet e de telefonia protagonizadas pela Empresa
Telefônica em 2008 causou um enorme prejuízo ao estado.
Há regiões do País em que as operadoras de telefonia prestadoras desses serviços
simplesmente não atendem à população. Seja porque é muito caro ou porque não
há interesse de mercado. Situação que ocorre não somente em cidades do interior
esquecido do País, mas também nos grandes centros. Mas a parte pobre do País
é a mais prejudicada porque não tem conexão e as que existem são insuficientes
para atender aos desafios do País. O Governo Brasileiro conseguiu garantir a aposentadoria
do cidadão em 30 minutos, uma reivindicação histórica, já que esse
era um dos serviços mais mal avaliados pela população, só que falta infraestrutura
para estender essa facilidade a todos os recantos do país. É o que ocorreu, por
exemplo, em Campina Grande, uma das maiores cidades da Paraíba. O ministro
da Previdência Social, José Pimentel, inaugurou, em 2009, um Posto do INSS na
cidade, só que sem a conexão à Internet porque esse serviço foi viabilizado com
atraso pelas operadoras que atendem ao estado. E o Ministério da Previdência
pretende implantar 720 agências até 2010. Se esse problema ocorre em Campina
Grande, imagina nas cidades menores.
A Pesquisa TIC Domicílios 20081 mostra que as pessoas não têm banda larga
porque o preço é caro e falta infraestrutura. Ou seja, o serviço existente não é
adequado para a sua população. Esse levantamento verificou que a indisponibilidade
da rede é um dos principais obstáculos para a inclusão digital no Brasil.
Essa é a segunda forte razão pela qual os moradores da área rural afirmaram não
dispor de Internet nas suas casas, apontada por 27% das pessoas ouvidas nessas
localidades. Das pessoas que nunca utilizaram a Internet na zona rural, 36%
informaram não dispor de locais para isso, seja em casa ou mesmo em centros
públicos de acesso pago ou gratuito. Esses dados explicam as razões pelas quais os
centros públicos pagos de acesso à Internet têm um papel mais relevante na área
rural que na urbana. Mostra, sobretudo, que os serviços de banda larga não estão
1 Realizada desde 2005 pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), do Comitê Gestor da Internet
do Brasil (CGI.Br), a pesquisa realizou 21.520 entrevistas presenciais em todo o país com respondentes maiores de 10
anos de idade. Foram ouvidas 16.940 mil pessoas da área urbana; 3.080 entrevistas da área rural, além de realizadas
1.500 entrevistas extras com usuários de Internet. As entrevistas ocorreram entre 09/setembro e 21/novembro de
2008 e pela primeira vez o levantamento traz o mapeamento da área rural do país. Foram observados os critérios de
região, classe social, área, renda familiar, situação de emprego, grau de instrução, idade e sexo.
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Rogério Santanna dos Santos | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS