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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO 24 Cadernos de Altos Estudos 6 Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga 2.1.1.4 China Nos últimos cinco anos, a China investiu quase 7 bilhões de dólares em serviços telefônicos e banda larga rural em 130 mil vilas. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Indústria e Informação Tecnológica, até o final de 2009, 99,8% das vilas disporão de telefonia e 99% de acesso à rede mundial de computadores. O plano prevê ainda que as operadoras de telecomunicações deverão disponibilizar aos usuários bancos de dados sobre agricultura em 10 mil cidades20 . A meta proposta pelo governo chinês é arrojada, uma vez que hoje há somente 87 milhões de internautas nessas localidades – ou seja, menos de 12% da população rural do país. A realidade nos centros urbanos é mais favorável: 95% das cidades possuem banda larga, e 98%, Internet. Além disso, há 300 milhões de usuários conectados à rede mundial. Quanto às zonas rurais, no entanto, cabe ressaltar que a banda larga sofreu uma expansão de 60% somente em 2008. 2.2 Cenário brasileiro 2.2.1 Informações setoriais O mercado de banda larga no País revela expressiva expansão ao longo dos últimos anos (Gráfico 2.1). De 2000 a 2009, o número de assinantes do serviço21 elevou-se de apenas 123 mil para 12,1 milhões. Dentre os fatores que contribuíram para o aumento do número de acessos está a implementação de políticas públicas de redução do preço ao consumidor dos microcomputadores. A ação governamental nesse sentido foi consolidada principalmente sob a forma da Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 –, que reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização, no varejo, de equipamentos de informática com valor inferior a R$ 2,5 mil. 20 Revista eletrônica Telessíntese, edição nº 217, de 28 de agosto de 2009. 21 Foram considerados apenas os acessos do Serviço de Comunicação Multimídia. Portanto, não foram incluídos os assinantes do Serviço Móvel Pessoal que dispõem de banda larga, entre outros.
Cadernos de Altos Estudos 6 Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga Gráfico 2.122 – Evolução do número de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia, em milhares O número de cidades atendidas com banda larga também já é significativo. De acordo com levantamento realizado pela Telebrasil, mais de sessenta por cento dos municípios brasileiros com população inferior a 5 mil habitantes já dispõem do serviço (Gráfico 2.2). Gráfico 2.223 – Percentual de municípios atendidos por banda larga, por faixa populacional 22 Fonte: Apresentação do Superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em 07/07/09. 23 Fonte: Cesar Rômulo Silveira Neto. Apresentação da Telebrasil no Seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo uso das Telecomunicações”, realizado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2009. 25 Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO
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