Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
Tabela 2.3 – Renda disponível40 41 42<br />
<strong>para</strong> consumo média mensal (em reais)<br />
2000 2002 2007 2013<br />
1º Decil -149 -143 -148 -151<br />
2º Decil -119 -117 -126 -128<br />
3º Decil -93 -94 -107 -107<br />
4º Decil -18 -24 -40 -37<br />
5º Decil 35 26 7 13<br />
6º Decil 112 97 74 83<br />
7º Decil 264 237 212 226<br />
8º Decil 438 395 369 393<br />
9º Decil 850 768 741 785<br />
10º Decil 3.833 3.520 3.420 3.576<br />
Total 515 470 451 476<br />
Em <strong>de</strong>terminadas situações, no entanto, observa-se tendência pela redução <strong>do</strong>s<br />
preços <strong>de</strong> banda larga. De acor<strong>do</strong> com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> barômetro Cisco divulga<strong>do</strong> em<br />
setembro <strong>de</strong> 2009, enquanto o preço cobra<strong>do</strong> pelas concessionárias <strong>de</strong> telefonia<br />
<strong>para</strong> a assinatura <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> 128 Kbps estabilizou-se em R$ 49,90 entre junho<br />
<strong>de</strong> 2008 e junho <strong>de</strong> 2009, no mesmo perío<strong>do</strong>, o preço da conexão <strong>de</strong> 20 Mbps caiu<br />
<strong>de</strong> R$ 487,50 <strong>para</strong> R$ 286,40. No mesmo senti<strong>do</strong>, o serviço oferta<strong>do</strong> via cabo na<br />
velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 200 Kbps caiu <strong>de</strong> R$ 52,90 <strong>para</strong> R$ 29,90. Porém, <strong>para</strong> a velocida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> 8 Mbps, o preço aumentou <strong>de</strong> R$ 209,90 <strong>para</strong> R$ 239,90.<br />
2.2.3.1 Efeitos <strong>do</strong>s preços sobre <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> banda larga<br />
A questão <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> banda larga é especialmente relevante porque, em virtu<strong>de</strong><br />
das limitações <strong>de</strong> renda da população brasileira, o consumo <strong>do</strong> serviço é<br />
extremamente sensível ao nível <strong>de</strong> preço pratica<strong>do</strong> pelas opera<strong>do</strong>ras. Pesquisa<br />
publicada em 2009 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI-br – sugere<br />
que apenas 21% das classes D e E estariam dispostas a pagar até R$ 50,00 pela<br />
aquisição <strong>de</strong> acesso à Internet, que é inferior ao menor valor pratica<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong><br />
(Gráfico 2.5). Para a classe A, esse percentual sobe <strong>para</strong> 70%. Porém, esse<br />
patamar <strong>de</strong> preço exclui 65% da população brasileira. Ainda segun<strong>do</strong> a pesquisa,<br />
40 Consi<strong>de</strong>ra-se renda disponível a diferença entre a renda familiar e as <strong>de</strong>spesas familiares fixas, como aluguel,<br />
prestação <strong>de</strong> imóvel, con<strong>do</strong>mínio, água e esgoto, energia e telefone.<br />
41 Adapta<strong>do</strong> <strong>de</strong> “Visão <strong>de</strong> Longo Prazo da Economia – FUNTEL – Projeto Sistema Brasileiro <strong>de</strong> TV Digital – Mo<strong>de</strong>lo<br />
<strong>de</strong> Implantação”, CPqD, 2004. Acesso em 5 ago. 2009, em http://www.itvproducoesinterativas.com.br/pdfs/relatorios/Visao_longo_prazo_economia.pdf.<br />
42 Os da<strong>do</strong>s referentes a 2007 e 2013 são estimativas.<br />
31<br />
Deputa<strong>do</strong> Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO