Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
Visão CPqD: banda larga, inclusão digital e a socieda<strong>de</strong> da<br />
informação<br />
1. Introdução<br />
Juliano Castilho Dall’Antonia<br />
Diretor <strong>de</strong> Tecnologias <strong>de</strong> Serviços <strong>do</strong> CPqD – Fundação <strong>de</strong> Pesquisa e<br />
Desenvolvimento em Telecomunicações<br />
Para um país se inserir na era <strong>do</strong> conhecimento, integran<strong>do</strong>-se plenamente à socieda<strong>de</strong><br />
da informação, três passos são obrigatórios: disponibilizar o acesso e os<br />
respectivos terminais, implementar recursos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s <strong>de</strong> usabilida<strong>de</strong> e acessibilida<strong>de</strong>,<br />
e permitir a plena inteligibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s conteú<strong>do</strong>s a to<strong>do</strong>s os cidadãos.<br />
No primeiro passo, <strong>de</strong>ve-se equacionar as ofertas <strong>de</strong> infraestrutura <strong>de</strong> acesso, essencialmente<br />
em banda larga, <strong>de</strong> prove<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> valor adiciona<strong>do</strong> e <strong>de</strong><br />
computa<strong>do</strong>res que permitam a navegação pela Internet. A União Internacional<br />
<strong>de</strong> Telecomunicações (UIT) já preconizava isso em 2003 ao apontar a importância<br />
da infraestrutura <strong>de</strong> acesso à Internet em banda larga como “infraestrutura<br />
crucial <strong>para</strong> o consecução <strong>de</strong> suas metas sociais, econômicas e científicas” 1 . E a<br />
questão da banda larga <strong>de</strong>corre <strong>do</strong>s novos serviços que surgem constantemente<br />
<strong>para</strong> os usuários, como os volta<strong>do</strong>s à educação, saú<strong>de</strong>, comércio, finanças e entretenimento,<br />
que exigem não só taxas <strong>de</strong> transmissão mais altas <strong>para</strong> utilização <strong>de</strong><br />
conteú<strong>do</strong>s multimídia como também conexões contínuas <strong>para</strong> pronta disponibilização<br />
<strong>do</strong>s serviços.<br />
No caso brasileiro, percebe-se que a questão <strong>do</strong> acesso é crucial, pois o índice<br />
<strong>de</strong> penetração <strong>do</strong>miciliar <strong>de</strong> microcomputa<strong>do</strong>res é relativamente baixo. Mesmo<br />
1 UIT. Background paper to ITU New Initiatives Workshop on Promoting Broadband. Genebra. Abril, 2003.<br />
155<br />
Juliano Castilho Dall’Antonia | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS