Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
um país das dimensões e características <strong>do</strong> Brasil; as experiências piloto bemsucedidas,<br />
pela utilização <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> energia com as tecnologias PLC/BPL (broadband<br />
over powerlines); os estu<strong>do</strong>s volta<strong>do</strong>s <strong>para</strong> a viabilização <strong>de</strong> interfaces a serem <strong>de</strong>senvolvidas<br />
em regiões carentes; suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aplicação e os impasses e<br />
óbices a serem venci<strong>do</strong>s <strong>para</strong> implantação da tecnologia.<br />
Por propiciar a transmissão <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s pela utilização convergente <strong>de</strong> outras tecnologias<br />
<strong>de</strong> telecomunicações, como o rádio e a fibra ótica, o palestrante acrescentou<br />
que o PLC agrega consi<strong>de</strong>rável valor, social e <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ao permitir que<br />
esse sinal se distribua sobre uma infraestrutura já existente, que é a re<strong>de</strong> elétrica<br />
<strong>de</strong> distribuição convencional.<br />
Dessa forma, esclareceu o palestrante, não há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> uma<br />
nova re<strong>de</strong> específica, convencional ou estruturada. O presi<strong>de</strong>nte da APTEL lembrou<br />
ainda que o Brasil, por iniciativa governamental <strong>de</strong> redução da pobreza e<br />
como vetor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, implantou energia elétrica em praticamente<br />
to<strong>do</strong> o território, por meio <strong>do</strong> Programa Luz <strong>para</strong> To<strong>do</strong>s.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, o PLC, por ser uma tecnologia que foi construída a partir <strong>de</strong> uma<br />
infraestrutura proveniente <strong>do</strong> próprio meio físico, enfrenta um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio,<br />
salientou o palestrante: Trata-se <strong>de</strong> utilizar uma re<strong>de</strong>, a elétrica, que, segun<strong>do</strong> ele,<br />
não foi projetada <strong>para</strong> a aplicação na transmissão <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e em radiofrequência.<br />
Portanto, as barreiras <strong>para</strong> a sua utilização, pon<strong>de</strong>rou, são imensas.<br />
Em termos <strong>de</strong> regulação <strong>para</strong> a tecnologia BPL/PLC, ressaltou algumas conquistas,<br />
ainda que incipientes, <strong>para</strong> a disseminação da prestação <strong>do</strong>s serviços, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong><br />
a aprovação <strong>de</strong> duas resoluções, uma pela Anatel e outra pela Aneel:<br />
No tocante à viabilização <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Negócios, mencionou uma nova arquitetura<br />
<strong>de</strong> re<strong>de</strong>, proposta pela Alemanha, <strong>para</strong> instalação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s PLC, por intermédio<br />
da televisão digital, que foi o Projeto Samba (System for Advanced Interactive<br />
Digital Television and Mobile Services in Brazil), previsto <strong>para</strong> uma duração <strong>de</strong> <strong>do</strong>is<br />
anos (2007/2009). Esse projeto, salientou o representante da APTEL, tem como<br />
objetivo a criação <strong>de</strong> infraestrutura, a partir <strong>de</strong> canais iDTV, que possam permitir<br />
às comunida<strong>de</strong>s locais e aos cidadãos, inclusive a população <strong>de</strong> baixa renda, acessarem<br />
conteú<strong>do</strong> orienta<strong>do</strong> por eles próprios. Entre as diretrizes, estão: inclusão<br />
social por meio da inclusão digital; utilização <strong>de</strong> canal <strong>de</strong> retorno PLC; criação<br />
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Painel II: “Tecnologias” – Soluções disponíveis <strong>para</strong> a universalização da banda larga | 2 | SEMINÁRIO