Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...
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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />
<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />
<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />
5. Escolas <strong>de</strong> nível fundamental com laboratório <strong>de</strong> informática já instala<strong>do</strong>;<br />
e<br />
6. Escolas <strong>de</strong> nível médio ou fundamental sem laboratório <strong>de</strong> informática<br />
instala<strong>do</strong>.<br />
O primeiro gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio enfrenta<strong>do</strong> pelo Programa foi referente à correta localização<br />
das escolas, pois o Censo <strong>do</strong> INEP é preenchi<strong>do</strong> pelas próprias escolas,<br />
e em muitos casos, o en<strong>de</strong>reçamento das instituições educacionais não segue a<br />
padronização <strong>do</strong> IBGE. Esse problema foi ameniza<strong>do</strong> com a montagem <strong>de</strong> um<br />
call-center ativo pelo MEC que passou a contatar cada escola que figurava na lista<br />
<strong>de</strong> atendimento <strong>do</strong> trimestre, confirman<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s cadastrais e conferin<strong>do</strong> o<br />
en<strong>de</strong>reço constante no site <strong>do</strong>s Correios e Telégrafos a partir <strong>do</strong> CEP.<br />
De uma maneira geral, o cronograma <strong>de</strong> execução vem alcançan<strong>do</strong> as metas <strong>de</strong><br />
obrigações trimestral, conforme mostra a Figura 2. A exceção é o quarto trimestre<br />
<strong>de</strong> 2008, quan<strong>do</strong> o percentual <strong>de</strong> execução foi <strong>de</strong> apenas 62% das 12 mil escolas<br />
previstas, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> reposto no semestre seguinte. Os fatores que contribuíram<br />
<strong>para</strong> esse episódio foram a <strong>de</strong>sinformação <strong>de</strong> muitas prefeituras sobre o Programa,<br />
a inconsistência <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços e o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> escolas concentra<strong>do</strong> no<br />
perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> férias escolares. Esses problemas foram sana<strong>do</strong>s com o empenho das<br />
opera<strong>do</strong>ras e com o auxílio <strong>do</strong> governo na confirmação <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s cadastrais das<br />
escolas e no aprimoramento <strong>do</strong> fluxo <strong>de</strong> informações com escolas e prefeituras.<br />
Figura 2 – Evolução <strong>do</strong> Programa – Conjunto das Opera<strong>do</strong>ras<br />
Fonte: Coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> Programa <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong> nas Escolas SEED/MEC.<br />
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Carlos Eduar<strong>do</strong> Bielschowsky, José Guilherme Ribeiro e Wellington Mozarth Moura Maciel | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS