Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Vilson Vedana | 4 | Participações Adicionais
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas
para a Banda Larga
e Paraná estão em estágio mais avançado e contam com a possibilidade de seu
uso por terceiros.
Aponte-se que, além da Austrália, diversos outros países já implantaram ou estão
em processo de implantação de redes nacionais com investimento estatal. A Coreia
do Sul é o exemplo mais antigo e de maior sucesso. Há cerca de dez anos, investiu
diversos bilhões de dólares para fazer a banda larga chegar a todas as residências.
Hoje, ela chega a mais de 95% delas. A Inglaterra fez a desagregação radical da rede
de sua incumbente, a British Telecom. Embora os proprietários sejam os mesmos,
a empresa dividiu-se, uma parte para prestar serviços no varejo, outra para alugar
suas facilidades a qualquer prestador, nas mesmas condições que para ela mesma.
O modelo inglês não exigiu capital público, mas exigiu um componente estatal
mais difícil ainda, qual seja, uma grande capacidade de regulação e arbitragem de
conflitos por parte do órgão regulador.
O Governo Obama, nos EUA, anunciou investimentos de 8 bilhões de dólares
para financiar a implantação da Internet nas áreas rurais. Na verdade, os EUA,
apesar de serem o mais poderoso e rico país do mundo, encontram-se atrasados
em termos de penetração de banda larga. E isto ocorre exatamente no país que
tem as empresas de telecomunicações mais poderosas, onde a concorrência é mais
acirrada e onde as condições de mercado são as mais propícias. Essa situação levou
seu governo a concluir pela necessidade de interferência estatal no setor.
A situação pode ser explicada pelo fato de estar em curso uma mudança fundamental
no mercado de telecomunicações. Serviços de voz – os quais em geral são
pagos por tempo de conexão – são ainda dominantes, em termos de receita para
as prestadoras. Mas na Internet se paga apenas para poder se conectar, independentemente
do tempo e do volume de tráfego. Usar serviços de voz via rede mundial
de computadores nada acrescenta ao custo fixo mensal do usuário. Ou seja, a
expansão da banda larga canibaliza as receitas da telefonia, especialmente a fixa,
serviço que já está caminhando para a extinção. Para as empresas de telefonia fixa,
faz todo o sentido tentar retardar ao máximo a universalização da banda larga.
Assim, não surpreende que, para as prestadoras cuja receita predominante venha
da telefonia fixa, seja um dilema massificar a banda larga. Para elas, quanto mais
devagar a transição ocorrer, melhor será, mais tempo terão para se adaptar. As-