Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

Roberto Pinto Martins e Átila Augusto Souto | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
de TIC em pequenos municípios e o desenvolvimento de uma cultura da utilização
destas tecnologias pelo servidor público.
A partir de um diagnóstico do quadro brasileiro é possível estabelecer um conjunto
de metas a serem perseguidas, classificadas quanto: (i) à abrangência da oferta de
acesso banda larga, distinguindo-se áreas urbanas e áreas rurais; e (ii) ao tipo de
acesso para que a população usufrua dos serviços, diferenciando o acesso individual
do coletivo. Na tabela a seguir é apresentado um conjunto de metas que permitiriam
ao Brasil, num horizonte de cinco anos, trazer o nível de acesso às TICs no
país a um patamar compatível com o de sua inserção na economia mundial.
Abrangência e tipo de acesso Metas
Acesso Fixo
individual urbano
Acesso Fixo
coletivo urbano
Acesso Fixo
individual rural
Acesso Fixo
coletivo rural
Levar acesso banda larga, até 2014, a:
• 29 milhões de acessos individuais urbanos, somando-se os
acessos em domicílios e nas micro e pequenas empresas.
Levar acesso banda larga, até 2014, a:
• 100% das unidades de saúde em zona urbana 1 ;
• 100% das bibliotecas públicas (mais de 10.000);
• 100% dos órgãos de segurança pública (mais de 14.000).
Velocidade mínima de 2 Mbps.
Implantar 100 mil novos telecentros federais até 2014.
Estimular a expansão de pontos de acesso coletivo privados
(lan houses).
Levar acesso banda larga, até 2014, a:
1 milhão de acessos em domicílios rurais e cooperativas rurais.
Levar acesso a Internet em banda larga até 2014 a:
• 100% das unidades de saúde em zona rural;
• 100% das escolas em zona rural 2 .
Velocidade mínima de 2 Mbps.
Desta maneira, seria possível elevar a quantidade de acessos banda larga para
aproximadamente 90 milhões, em 2014, dos quais cerca de 30 milhões serão acessos
fixos. Isto representa alcançar um nível de teledensidade próximo ao projetado
para países de abrangência geográfica, tamanho de economia e indicadores
sociais comparáveis aos nossos.
1 Segundo o Ministério da Saúde – CNES 07/2008, a quantidade total de unidades de saúde, em zonas urbanas e
rurais, no Brasil é de cerca de 177.000.
2 Segundo o Ministério da Educação – INEP 04/2009, o universo atual das escolas públicas brasileiras é de 86.654
escolas rurais. O cumprimento da meta deverá apoiar-se nos objetivos de atendimento estabelecidos no Programa
Nacional de Telecomunicações Rurais, o qual prevê a disponibilização do acesso em banda larga às escolas rurais.