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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
Apresentou também outras iniciativas que deveriam ser priorizadas para haver
maior penetração entre as diferentes camadas sociais da população. Em primeiro
lugar, há que se buscar, segundo o palestrante, o aumento da competição, em
especial nas regiões que não são assistidas. Posteriormente, defendeu buscar o
entendimento do que é possível ser feito em termos de ampliação dos espectros
de radiofrequência disponíveis. O grande desafio que se apresenta, afirmou, é fazer
chegar a pequenas localidades a prestação de serviços para os quais o País já
possui os requisitos técnicos disponíveis para a sua exploração econômica.
Dessa forma, concluiu, é importante partir dos instrumentos existentes e verificar
o que pode ser empreendido para que a expansão do acesso aumente. Segundo
ele, o governo vem sinalizando que já iniciou essa trajetória. O País hoje conta
com escolas urbanas conectadas; estão sendo instalados telecentros; o número
de lan houses continua a se expandir e, como resultado, o acesso de uma grande
massa excluída já começa a despontar.
Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância de Ministério
da Educação – MEC, iniciou sua apresentação destacando o potencial educativo
que representa o uso de tecnologias de informação e comunicação nas escolas, e
mostrando as ações que vêm sendo empreendidas para a ampliação do uso das
tecnologias de informação e comunicação, em especial da banda larga, no processo
educacional.
Segundo o palestrante, a elaboração de políticas públicas voltadas para a inclusão
social, tem propiciado avanços importantes, cabendo destacar a Educação a
Distância, prática pedagógica de grande alcance, que exerce papel relevante no
atendimento das crescentes demandas da área de educação.
Outra iniciativa referida por ele foi o Programa Banda Larga nas Escolas, com uma
projeção de conectar até 2010 todas as 56 mil escolas públicas urbanas. As projeções
de implantação estão delineadas até 2014. Para a administração do PBLE,
ressaltou que o ministério já conta com um software, que controla a implantação
junto às operadoras. Para acompanhar a qualidade do atendimento, que vem sendo
medida em termos de tráfego em bits/s, informou que foi desenvolvido pelo
Ministério do Planejamento o COCAR, programa de gestão e acompanhamento,
que proporciona informações sobre a conexão das escolas atendidas.
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Painel III: “Políticas Públicas e Regulação” – Alternativas para a universalização da banda larga | 2 | SEMINÁRIO