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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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Juliano Castilho Dall’Antonia | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS<br />

156<br />

Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

com os atuais 64 milhões <strong>de</strong> internautas 2 , da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Comitê Gestor da Internet<br />

<strong>de</strong>monstraram que em 2008 somente 27% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios possuíam computa<strong>do</strong>res,<br />

e a Internet chegava a apenas 20% <strong>do</strong>s lares brasileiros.<br />

Na questão da usabilida<strong>de</strong> e acessibilida<strong>de</strong>, é vital que a interação pessoa-computa<strong>do</strong>r<br />

seja amigável e assistida, permitin<strong>do</strong> que as pessoas, inclusive com <strong>de</strong>ficiências,<br />

possam interagir com qualquer tipo <strong>de</strong> serviço eletrônico. Esta situação é bastante<br />

expressiva, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que ainda no ano 2000 havia mais <strong>de</strong> 24 milhões <strong>de</strong> pessoas<br />

com <strong>de</strong>ficiências referentes a limitações físicas, sensoriais e motoras3 .<br />

O último passo a ser equaciona<strong>do</strong> refere-se à inteligibilida<strong>de</strong>, quan<strong>do</strong> os conteú<strong>do</strong>s<br />

e interfaces <strong>de</strong> navegação <strong>de</strong>verão ser a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s aos perfis educacionais,<br />

linguísticos e culturais <strong>de</strong> cada usuário. A inclusão digital da socieda<strong>de</strong> brasileira<br />

só será plenamente alcançada quan<strong>do</strong> os problemas <strong>de</strong> alfabetização limitada,<br />

cognição restrita, ina<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s e barreiras <strong>de</strong> língua forem minimiza<strong>do</strong>s<br />

na própria fruição <strong>do</strong>s serviços eletrônicos ofereci<strong>do</strong>s na Internet4 .<br />

2. A banda larga no País<br />

A penetração da banda larga ainda é muito baixa no Brasil, em com<strong>para</strong>ção à maioria<br />

<strong>do</strong>s países. Entre os principais fatores encontram-se a falta <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong><br />

da tecnologia na maioria <strong>do</strong>s municípios brasileiros, o alto custo <strong>de</strong> implantação<br />

e a ausência <strong>de</strong> competição entre os fornece<strong>do</strong>res, o que impacta diretamente nos<br />

preços <strong>do</strong>s serviços.<br />

O número <strong>de</strong> acessos à Internet em banda larga fixa é crescente e atingiu aproximadamente<br />

9,6 milhões em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. Na Figura 1 é apresentada a<br />

evolução <strong>do</strong> número <strong>de</strong> acessos no país. A taxa anual média <strong>de</strong> crescimento <strong>do</strong>s<br />

acessos5 , entre os anos <strong>de</strong> 2002 e 2008, é <strong>de</strong> 49%, mas observa-se uma forte <strong>de</strong>saceleração<br />

<strong>de</strong>ssa taxa a partir <strong>de</strong> 2004, cain<strong>do</strong> <strong>de</strong> 105% <strong>para</strong> 29% em 2008.<br />

2 CETIC.br, TIC Domicílios e Usuários, 2009. Disponível em: http://www.cetic.br/usuarios/tic/ 2008/in<strong>de</strong>x.htm.<br />

3 IBGE (2000).<br />

4 Ávila e Holanda (2006). A inclusão digital no Brasil: uma perspectiva sociotécnica.<br />

5 Acessos com velocida<strong>de</strong>s iguais ou superiores a 256 kbit/s.

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