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Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga - Portal do ...

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Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Altos Estu<strong>do</strong>s 6<br />

<strong>Alternativas</strong> <strong>de</strong> <strong>Políticas</strong> <strong>Públicas</strong><br />

<strong>para</strong> a <strong>Banda</strong> <strong>Larga</strong><br />

<strong>de</strong>ve ser, em cinco anos, assegurar a to<strong>do</strong> cidadão brasileiro acesso à banda larga<br />

<strong>de</strong> pelo menos 1 Mbps, seja como consumi<strong>do</strong>r individual, seja como parte <strong>do</strong> acesso<br />

à sua residência, seja através <strong>de</strong> empresas ou <strong>de</strong> instituições educacionais, seja<br />

através <strong>de</strong> telecentros, públicos ou priva<strong>do</strong>s. É importante garantir que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

da renda, to<strong>do</strong>s os cidadãos brasileiros tenham acesso às telecomunicações<br />

<strong>de</strong> banda larga. Em suma, o objetivo é uma socieda<strong>de</strong> em que to<strong>do</strong>s os cidadãos<br />

possam buscar e encontrar acesso à banda larga, <strong>de</strong> uma maneira ou <strong>de</strong> outra.<br />

3. Os benefícios da banda larga<br />

Em fevereiro <strong>de</strong> 2009, no Congresso Mundial <strong>de</strong> Telefonia Móvel da GSMA –<br />

GSM Association em Barcelona, Espanha, a consultoria McKinsey & Company<br />

apresentou um estu<strong>do</strong> feito a pedi<strong>do</strong> da GSMA <strong>para</strong> analisar os principais obstáculos<br />

à expansão da banda larga no mun<strong>do</strong>1 . Esse estu<strong>do</strong> revisitou inúmeras<br />

análises feitas por agências <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e consultorias sobre o impacto<br />

da banda larga no crescimento econômico. Após rever <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s, a<br />

McKinsey concluiu que, em média, esses estu<strong>do</strong>s indicam que <strong>para</strong> cada 10% <strong>de</strong><br />

crescimento da penetração da banda larga junto à população, o produto interno<br />

bruto (PIB) <strong>do</strong> país cresce 0,6-0.7%, chegan<strong>do</strong> este incremento em alguns estu<strong>do</strong>s<br />

a ser estima<strong>do</strong> em até 1,4%.<br />

Esse conjunto <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s confirma claramente que o crescimento da banda larga<br />

acelera o crescimento econômico. Mas como isso acontece?<br />

Em primeiro lugar, há os investimentos diretos na instalação <strong>de</strong> fibras óticas e<br />

infraestrutura <strong>de</strong> banda larga móvel ou fixa, que são <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital significativas<br />

que geram empregos na instalação <strong>do</strong> equipamento, na produção e venda<br />

<strong>de</strong> terminais <strong>de</strong> acesso e também na provisão <strong>do</strong>s novos serviços. Em segun<strong>do</strong><br />

lugar, há o impacto <strong>do</strong> aparecimento <strong>de</strong> novas ativida<strong>de</strong>s que não se justificavam<br />

antes, tais como a geração <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s digitais e outras inovações empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>ras<br />

vinculadas à economia digital. Em terceiro lugar, há os ganhos gerais<br />

<strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> na economia e na socieda<strong>de</strong>, com o aumento da eficiência no<br />

funcionamento <strong>do</strong> conjunto da economia, situação viabilizada pela expansão da<br />

infraestrutura <strong>de</strong> acesso banda larga. Por exemplo, forças <strong>de</strong> venda adquirem a<br />

1 McKinsey & Company, “Mobile Broadband for the Masses: Regulatory Levers to Make It Happen”, fevereiro <strong>de</strong><br />

2009.<br />

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Ricar<strong>do</strong> Tavares | 3 | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

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