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Deputado Paulo Henrique Lustosa | 1 | RELATÓRIO
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Cadernos de Altos Estudos 6
Alternativas de Políticas Públicas
para a Banda Larga
2.1.1.1 EUA
Ao tomar posse, em 2009, o presidente norte-americano Barack Obama anunciou
a implementação de um programa para universalizar o acesso à banda larga,
com ênfase no atendimento às zonas rurais do país. O valor orçado para o projeto
foi estimado inicialmente em mais de sete bilhões de dólares.
Porém, há expectativa de que o governo adote medidas mais abrangentes com
o objetivo de estimular o aumento da velocidade das conexões em banda larga,
sobretudo após a divulgação de relatório da OCDE que aponta que, em 2007, a velocidade
média de download em banda larga no país era de 4,9 Mbps, enquanto no
Japão e na Coreia do Sul esse índice era de 63,6 e 49,5 Mbps, respectivamente15 .
A FCC considera que a expansão das redes de banda larga representa um desafio
similar ao enfrentado pelos norte-americanos quando da implantação das primeiras
infraestruturas de eletricidade e de transporte ferroviário. Por esse motivo, a
instituição tem trabalhado no sentido da elaboração de um plano de banda larga
com o objetivo de aumentar a qualidade e a velocidade dos enlaces, promover o
desenvolvimento das indústrias locais de telecomunicações e de tecnologia e gerar
empregos e crescimento da economia.
No entanto, o governo tem declarado que as políticas públicas para o setor devem
ser focadas não no financiamento direto da construção de infraestruturas de
acesso à Internet, mas em incentivos para que operadoras privadas construam e
administrem suas próprias redes.
2.1.1.2 Austrália
Encontra-se em andamento na Austrália a formatação de uma parceria público-privada,
com participação majoritária do governo, para a construção de uma
infraestrutura nacional de banda larga com cobertura de noventa por cento das
residências do país. O custo estimado para a iniciativa é de cerca de trinta e três
bilhões de dólares para os próximos oito anos16 .
15 The Information Technology and Innovation Foundation (ITIF). Explaining International Broadband Leadership, maio
de 2008. Página 6.
16 Fonte: Australian Government – Department of Broadband, Communications and the Digital Economy. Disponível
no sítio http://www.dbcde.gov.au/communications/national_broadband_network.